Juiz ordena retirada do nome de Trump do Kennedy Center
Magistrado dos EUA afirma que apenas o Congresso tem autoridade para alterar oficialmente o nome do Kennedy Center, que Trump queria renomear
Um juiz federal dos Estados Unidos determinou que o nome de Donald Trump seja removido do Kennedy Center for the Performing Arts, em Washington D.C., ao concluir que a mudança promovida pelo conselho da instituição não possui respaldo legal sem aprovação do Congresso. A decisão também suspende temporariamente o fechamento do centro cultural para reformas planejadas pela administração ligada ao presidente.
A sentença foi proferida na sexta-feira pelo juiz distrital Christopher Cooper, que ordenou ao governo Trump a retirada de todas as placas físicas contendo o nome do presidente e a eliminação de referências ao chamado “Trump-Kennedy Center” em materiais oficiais no prazo de 14 dias.
Em uma decisão de 94 páginas, Cooper afirmou que a legislação que criou a instituição estabelece claramente que o espaço deve homenagear o presidente John F. Kennedy. Segundo ele, a mudança de nome não poderia ser feita por decisão unilateral do conselho gestor.
“O estatuto original do Kennedy Center deixa absolutamente claro que o Centro deve ser nomeado em homenagem ao Presidente Kennedy, e não pode ter nenhum outro nome formal ou memorial público baseado na decisão unilateral do Conselho”, escreveu Cooper. “O Congresso deu o nome ao Kennedy Center, e somente o Congresso pode mudá-lo.”
O magistrado acrescentou: “O Tribunal concluiu que o Conselho ultrapassou os limites legais ao renomear unilateralmente o Kennedy Center em homenagem ao Presidente Trump.”
Pouco depois da decisão, Trump reagiu por meio da plataforma Truth Social. O presidente afirmou que pretende trabalhar com o Congresso para transferir a propriedade da instituição.
“Instruí o Departamento de Comércio a tomar todas as providências necessárias junto ao Congresso para permitir a transferência plena e completa desta Instituição, conferindo-lhe a responsabilidade por sua Operação, Manutenção e Gestão”, escreveu Trump.
A decisão judicial também bloqueia temporariamente o fechamento do centro cultural para a realização de reformas. Dois meses antes, Trump havia anunciado a interrupção das atividades do espaço por dois anos. Cooper considerou que o conselho não avaliou adequadamente os impactos da medida, repercute o The Guardian.
Segundo o juiz, “ao ratificar o anúncio de encerramento feito pelo presidente Trump, o Conselho foi negligente no cumprimento de todas as suas responsabilidades para com o Centro”.
“Mais especificamente, o Conselho baseou sua decisão em uma apresentação de informações insuficiente e unilateral, negligenciando a consideração de toda a gama de suas obrigações legais e as potenciais consequências adversas do fechamento na programação e nas cerimônias memoriais”, prosseguiu Cooper. Ele classificou a iniciativa como “mal informada e aparentemente predeterminada“.
Em sua resposta pública, Trump defendeu o projeto de reforma da instituição e afirmou: “A menos que eu tenha a liberdade de fazer o que faço melhor do que ninguém, que é trazer esta instituição de volta, física, financeira e artisticamente, não tenho interesse em continuar o que só poderia ser uma jornada sem esperança rumo à ‘TERRA DO NUNCA'”.
O processo foi apresentado por Joyce Beatty, deputada democrata pelo estado de Ohio e integrante do conselho do Kennedy Center em razão de sua posição no Congresso. Após a decisão, ela celebrou o resultado.
“A decisão de hoje confirma, com razão, que os esforços desta administração para renomear e fechar o Centro não têm fundamento legal”, declarou. “O Kennedy Center é uma instituição que pertence ao povo americano, não a Donald Trump. Ele profanou este memorial sagrado por pura vaidade.”
Histórico da controvérsia
A controvérsia teve início após Trump assumir a presidência do conselho de curadores da instituição em fevereiro do ano passado, movimento que ele próprio descreveu como uma “tomada de poder”. Posteriormente, integrantes do conselho foram substituídos por aliados do presidente.
Em dezembro, o órgão aprovou a proposta de incluir o nome de Trump no centro cultural, medida que gerou questionamentos jurídicos e forte reação no meio artístico. Entre os críticos estava Joe Kennedy III, sobrinho-neto de John F. Kennedy, que afirmou à época: “O Kennedy Center é um memorial vivo a um presidente falecido e foi nomeado em homenagem ao presidente Kennedy por lei federal. Ele não pode ser renomeado, assim como ninguém pode renomear o Lincoln Memorial, não importa o que digam”.
A mudança provocou protestos e cancelamentos de apresentações por parte de artistas e grupos musicais. O centro, que recebe financiamento federal e é considerado uma das principais instituições culturais dos Estados Unidos, tornou-se alvo de disputas políticas e culturais durante o governo Trump.
Além da tentativa de renomear o Kennedy Center, outras iniciativas relacionadas a monumentos, espaços públicos e instituições culturais da capital americana também enfrentam questionamentos judiciais e políticos, ampliando o debate sobre o papel do governo federal na gestão do patrimônio cultural do país.
