As suspeitas contra os Menendez chamaram atenção após registros feitos por um psicólogo. Mas, como funciona o sigilo médico?
Série mais assistida no momento na Netflix, 'Monstros: Irmãos Menendez: Assassinos dos Pais', resgata os assassinados de José e Kitty Menendez por seus próprios filhos, Erik e Lyle — em 20 de agosto de 1989.
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Naquela noite, as autoridades foram notificadas sobre o crime após Lyle Menendez, então com 21 anos, ligar para a emergência relatando que, quando chegou em casa com o seu irmão, encontrou seus pais assassinados na sala de estar da mansão da família em Beverly Hills, nos Estados Unidos.
No início, os agentes suspeitaram que os assassinos tinham relações com os negócios do patriarca da família Menendez. Mas, os holofotes passaram para os irmãos devido o comportamento nada convencional.
As suspeitas se confirmaram depois de uma inesperada denúncia feita por Judalon Smyth, a namorada de Jerome Oziel, psicólogo que atendia Erik.
Às autoridades, ela revelou que Lyle e irmão confessaram os crimes durante sessões de terapia e que havia o registro disso em áudio. Na ficção, o psicólogo garante aos rapazes que, diante do sigilo profissional, ele seria impedido de levar a confissão as autoridades.
Mas, afinal, como funciona o sigilo profissional quando o paciente de um psicólogo confessa um crime? Um psicólogo que escuta uma confissão do tipo poderia ser penalizado por levar a informação a polícia?
"No Brasil existe o crime de violação de segredo profissional, que prevê pena de até um ano de detenção. De maneira que um psicólogo que divulgar um segredo profissional seja processado, mas desde que o paciente apresente 'denúncia' deste ato", explica Domingos Sávio Zainaghi, advogado, professor universitário, especialista em ciências humanas e autor do recém-lançado '20 lições para se tornar uma pessoa gostosa', em entrevista ao site Aventuras na História.
Mas, ele explica que o cenário muda quando uma pessoa corre riscos, como sequestros e até mesmo um assassinato.
"O Código de Ética da profissão também determina que não sejam divulgados segredos pelos psicólogos; só que neste código existe a possibilidade de quebrar o sigilo no caso de alguém correr riscos, por exemplo, em um sequestro. No caso de um assassinato, a quebra de sigilo poderá não ser punida na área penal e até no órgão fiscalizador de psicologia", aponta.
Zainaghi explica também que nenhum profissional pode ser penalizado se demorar para revelar uma confissão, visto que "não há obrigatoriedade de comunicar o fato".
No entanto, seguindo a legislação norte-americana, existem algumas exceções. "A obrigação de um psicólogo em denunciar um crime depende do contexto e da legislação estadual, mas se um cliente revelar a intenção de causar dano a alguém, ou se houver suspeita de abuso de crianças ou idosos, o psicólogo é obrigado a fazer uma denúncia", finaliza.
Após a denúncia de Judalon Smyth, Lyle Menendez acabou sendo preso em 8 de março de 1990. A detenção aconteceu do lado de fora da mansão de Beverly Hills — onde os crimes aconteceram. Depois, foi a vez de Erik se render após desembarcar no Aeroporto Internacional de Los Angeles, quando voltava de uma viagem a Israel.
O julgamento dos dois começou em 20 de julho de 1993, com a acusação apontando o benefício financeiro como grande motivação para os assassinatos. Caso fossem condenados por assassinato em primeiro grau, eles poderiam até mesmo enfrentar a pena de morte.
Já a defesa de Erik e Lyle argumentou que eles mataram os pais em legítima defesa, visto que os irmãos apontam ser vítimas de abuso sexual e físico cometidos pelos pais, desde que eram crianças — e que sentiram que José e Kitty poderiam matá-los diante da iminência de revelarem a verdade.
Embora o primeiro julgamento tenha sido anulado, Erik e Lyle acabaram considerados culpados de assassinato em primeiro grau, mas, por recomendação do júri, eles foram posteriormente sentenciados à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Até hoje os irmãos defendem que sofreram abuso e pleiteiam a liberdade.
