As tábuas antigas com acordos de pagamento de sangue
Conhecida no assírio antigo como dāmum, a prática de pagamento de sangue funcionava como um mecanismo legal com implicações até diplomáticas
Mercadores assírios da Antiguidade costumavam registrar em tábuas cuneiformes não apenas transações comerciais e dados econômicos, como qualquer negociante, mas também aspectos mais sombrios de sua realidade, como é o caso do chamado “dinheiro de sangue“. O pagamento dessa compensação era parte integrante da vida na cultura assíria e aparece descrito em duas tábuas que retratam, com riqueza de detalhes, a prática há cerca de 4 mil anos. Conhecida no assírio antigo como dāmum, ela funcionava como um mecanismo legal com implicações até diplomáticas.
Decifrando documentos
Um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de Ancara e da Universidade de Gazi, publicado na revista Adalya, analisou duas tábuas cuneiformes até então não decifradas, datadas entre aproximadamente 1950 e 1750 a.C. Esses documentos reúnem registros comerciais e correspondências pessoais de mercadores durante o Período das Colônias Assírias. As descobertas se somam aos cerca de 23 mil textos já conhecidos da antiga cidade de Kültepe, também chamada de Kaneš, que foi o principal centro comercial das colônias assírias na Anatólia central e no norte da Síria. Mais do que isso, revelam como o sistema de compensação por homicídio estruturava as consequências legais dentro de uma das redes comerciais mais dinâmicas da época.
Segundo os autores, os mercadores enfrentavam diversos desafios em suas atividades, sendo a segurança pessoal e das caravanas uma das principais preocupações. Cabia aos reis da Anatólia garantir a proteção desses comerciantes e de seus bens dentro de seus territórios. Em casos de assassinato, as autoridades locais tinham a responsabilidade de identificar o culpado, assegurar a justiça e providenciar o pagamento do dinheiro de sangue à família ou ao representante legal da vítima.
De acordo com o portal Popular Mechanics, há cerca de quatro milênios, o dāmum funcionava como uma prática consolidada, inserida em um sistema jurídico e diplomático bem definido. Quando um mercador assírio era morto em território anatólio, o governante local deveria conduzir a investigação e garantir a compensação. O valor era pago pelo assassino ou pelas autoridades responsáveis pela região onde o crime ocorreu.
Quando essa obrigação não era cumprida, as consequências podiam ser severas. Um exemplo disso ocorreu após o assassinato do comerciante assírio Ennam-Aššur: diante da recusa do reino de Tawniya em cooperar com a família da vítima, a Assíria respondeu suspendendo as relações comerciais com o território.
Tábuas inéditas
As duas tábuas inéditas de Kültepe trazem novas informações sobre essa prática. Em uma delas, há uma carta mencionando um homem que pretendia viajar até a cidade de Šinahhuttum para ajudar a cobrar o dinheiro de sangue pelo irmão assassinado de um comerciante que empregava. Esses registros ajudam a reconstruir parte dos mecanismos de compensação, embora indiquem que não existia um valor fixo ou um padrão único de pagamento. A prata era frequentemente utilizada, assim como cobre, estanho ou tecidos, mas fatores como o status social e a origem étnica da vítima influenciavam diretamente o montante exigido.
Outro caso documentado menciona um tratado entre Kültepe e Assur, estabelecendo que, se um assírio fosse morto sob a jurisdição de uma autoridade local, esta deveria pagar uma quantia determinada e entregar o assassino para julgamento pelos próprios assírios. O acordo era claro ao estipular que o verdadeiro culpado deveria ser responsabilizado, sem possibilidade de substituição.
A tradição do dinheiro de sangue estava tão enraizada nas sociedades do antigo Oriente Próximo que não desapareceu completamente com o tempo. Como observam os pesquisadores, a prática integrou profundamente os sistemas jurídicos e culturais da Anatólia e da Mesopotâmia e “faz parte das práticas do direito oficial ou consuetudinário [usadas] por muitas sociedades no mundo até hoje.”
