Apartheid Tropical: o desafio da democracia racial em 1988
Em entrevista ao AH, produtor da audiossérie Apartheid Tropical, Thiago André, revisita o impacto da redemocratização e expõe marcas da ditadura na negação do racismo
Trinta e seis anos após a promulgação da Constituição de 1988, o debate sobre igualdade racial no Brasil permanece atravessado por contradições profundas. No imaginário coletivo, a redemocratização representaria uma virada histórica, capaz de reparar séculos de violência estrutural e consolidar direitos. Mas, como explica o historiador e produtor da audiossérie Apartheid Tropical, Thiago André, essa promessa nunca se concretizou inteiramente — e o próprio processo de redemocratização carregou consigo os mecanismos que mantiveram a população negra à margem do projeto democrático.
Em entrevista ao Aventuras na História, Thiago relembra que 1988 não foi apenas uma data simbólica na luta antirracista: representou a primeira grande oportunidade real do movimento negro em influenciar o texto constitucional. “O movimento negro, que se estruturou no fim dos anos 1970, trabalhou toda a década seguinte para chegar com força à Constituinte”, afirma. Pela primeira vez, parlamentares comprometidos com a pauta racial — como Benedita da Silva, Carlos Alberto Caó, Edmilson Valentim e Paulo Paim — podiam inscrever no corpo da lei máxima reivindicações históricas.
Esse esforço resultou em conquistas fundamentais: a criminalização do racismo, a garantia de demarcação das terras quilombolas, o reconhecimento e a valorização da cultura afro-brasileira e, sobretudo, a possibilidade de cobrar do Estado a reversão das consequências raciais da escravidão.
“Era algo inédito. A comunidade negra jamais tinha visto nada parecido nos marcos legais do país”, lembra o historiador. Para muitos, 1988 foi um ponto de inflexão — um instante raro de esperança, quando o Estado finalmente reconheceu que a desigualdade racial era estrutural e que combater seus efeitos não era opção, mas dever constitucional.
A ditadura e a negação do racismo
Apesar do marco histórico, a Constituição teve de conviver com um legado difícil de desmontar: o da ditadura militar. Se o regime deixou marcas na política, na cultura e nas instituições, seu impacto mais duradouro no campo racial talvez tenha sido a manutenção — e o fortalecimento — do mito da democracia racial.
“O principal legado da ditadura foi reforçar a ideia de que o Brasil não era um país racista”, explica Thiago. Segundo ele, o regime via qualquer debate sobre desigualdade racial como uma ameaça à estabilidade nacional, capaz de “gerar divisão” ou “conflito interno”. Sob esse pretexto, a ditadura perseguiu manifestações da cultura negra, como os bailes black, rotulados pelo aparato militar como potenciais focos de “importação de ideologias raciais” vindas dos Estados Unidos. Documentos revelados pela Comissão Nacional da Verdade mostram a obsessão do regime em impedir que críticas à farsa da democracia racial ganhassem espaço.
Essa repressão, afirma o historiador, moldou a própria formação das polícias e das instituições brasileiras, que absorveram profundamente o discurso de negação. “Mesmo após o fim da ditadura, seus aparelhos repressivos mantiveram esse entendimento como parte do DNA institucional”, explica.
Avanços e retrocessos
Perguntado se o Brasil está mais próximo da igualdade racial hoje, Thiago é cauteloso. “A história não caminha inevitavelmente para o progresso”, diz. Há, no entanto, marcos importantes conquistados no pós-88 — alguns dos quais, segundo ele, jamais teriam sido possíveis sem o texto constitucional.
A lei de cotas raciais, aprovada em 2012, é o exemplo mais emblemático. O ensino obrigatório de história afro-brasileira e indígena e a multiplicação de lideranças negras na política também compõem esse quadro de avanços. “Estamos muito melhores do que já estivemos”, reconhece. Ainda assim, alerta que qualquer otimismo deve ser moderado: “Isso não significa que vivemos num paraíso racial. Estamos longe disso”.
Thiago destaca ainda o julgamento em curso no STF que discute a omissão do Estado brasileiro no enfrentamento das desigualdades herdadas da escravidão. Para ele, o fato de o tema chegar à Suprema Corte é resultado direto da força política acumulada pelo movimento negro — o mesmo movimento que, em 1988, lutou para inscrever no texto constitucional as bases legais hoje usadas para pressionar o Estado.
Democracia para quem?
Mesmo reconhecendo os avanços conquistados, Thiago critica a forma como os movimentos de redemocratização trataram a pauta racial. Em sua avaliação, a exclusão da temática foi um dos grandes equívocos políticos do período. “Era muito mais fácil discutir direitos das mulheres, dos trabalhadores, das pessoas com deficiência. A questão racial era vista como algo que poderia gerar divisão”, explica — uma herança direta do medo imposto pela ditadura.
A resistência à pauta racial era tão profunda que figuras como Lélia Gonzalez romperam com partidos de esquerda por perceberem a falta de compromisso real com o tema. No fim dos anos 1980 e início dos 1990, diz Thiago, “o movimento negro estava praticamente brigando sozinho”.
E o que nos resta a perguntar quase 40 anos depois é: quantas lutas o movimento negro ainda terá que lutar sozinho?
*Sob supervisão de Fabio Previdelli
