Viúva de vítima da ditadura recebe indenização 52 anos após assassinato
Viúva de José Carlos Novais da Mata Machado, estudante torturado e morto em 1973, recebeu indenização após longo processo judicial
José Carlos Novais da Mata Machado, militante da Ação Popular Marxista-Leninista (APML), foi vítima de tortura e assassinato em 28 de outubro de 1973, no DOI-CODI do Recife. Cinquenta anos após sua morte, sua esposa, Maria Madalena Prata Soares, recebeu da União uma indenização de R$ 590 mil, após um processo judicial que se estendeu por mais de duas décadas.
Na data fatídica, “Zé“, como era conhecido, tentava escapar da repressão militar ao deixar São Paulo em direção a Belo Horizonte. A fuga foi organizada por seu pai, Edgar de Godoy da Mata Machado, um professor da UFMG e deputado federal cassado pelo AI-5, com auxílio do advogado Joaquim Martins e familiares.
No mesmo dia em que Zé foi preso, outros membros da APML também enfrentaram a repressão em Salvador. Entre eles estavam Gildo Macedo Lacerda e Oldack Miranda, que também foram capturados e levados ao Recife.
Tortura
Durante a madrugada do dia 28, Zé e Gildo foram mortos sob tortura. Antes de falecer, Zé Carlos teve a oportunidade de se identificar para o companheiro Rubens Lemos e deixou uma mensagem impactante: “Se puder, avise aos companheiros que não abri nada”. A versão oficial divulgada na época afirmava que as mortes ocorreram durante um tiroteio, em um episódio conhecido como “O Teatro da Caxangá”, uma narrativa que foi prontamente contestada por Edgar da Mata Machado.
Edgar imediatamente solicitou à Secretaria de Segurança de Pernambuco informações sobre o paradeiro do corpo do filho. Com a assistência da advogada Mércia Albuquerque, o corpo foi encontrado em uma sepultura não identificada no Cemitério da Várzea. Após uma árdua batalha legal, Mércia conseguiu realizar a exumação e transferir os restos mortais para Belo Horizonte.
A liberação do corpo pela família militar envolveu condições restritivas impostas pelo coronel Cúrcio Neto, que exigiu sigilo sobre o caso e proibiu a abertura do caixão durante o transporte. Somente nos anos 90, com a descoberta da Vala de Perus em São Paulo, a família pôde confirmar oficialmente a identidade dos restos mortais de Zé.
Reconhecimento formal
A ação judicial iniciada em 1999 resultou em um reconhecimento formal da responsabilidade do Estado pela morte do militante em 2003. Contudo, a conclusão do processo ocorreu apenas em 2023, após a rejeição das alegações de prescrição por parte da União, considerando a imprescritibilidade dos crimes contra os direitos humanos.
De acordo com o advogado Eduardo Diamantino, que acompanhou todo o processo judicial, o pagamento é uma conquista simbólica para a família: “Embora tardia, representa um passo importante na busca por justiça”.
José Carlos nasceu no Rio de Janeiro e mudou-se para Belo Horizonte na infância. Ele ingressou na Faculdade de Direito da UFMG em 1964, destacando-se como um líder estudantil ativo e vice-presidente da UNE. Sua primeira prisão ocorreu em 1968 durante um congresso estudantil em Ibiúna-SP.
Reconhecido oficialmente como morto político em 1996, sua vida e legado foram documentados no livro “Zé – José Carlos Novais da Mata Machado” pelo autor Samarone Lima (Mazza Edições) e no longa-metragem homônimo dirigido por Rafael Conde em 2023.
