Acusado de insultar a monarquia sob lei de lesa-majestade, o acadêmico americano Paul Chambers enfrenta medo de prisão na Tailândia
Publicado em 08/04/2025, às 11h18
Atualmente, um acadêmico americano que trabalha na Universidade Naresuan, no centro da Tailândia, enfrenta um processo que levanta grande preocupação sobre a liberdade de expressão e acadêmica no país. Paul Chambers pode pegar até 15 anos de prisão, após ser acusado de insultar a monarquia tailandesa — em um processo raro contra estrangeiro no país que possui uma das leis de lesa-majestade mais rigorosas do mundo.
Chambers, conforme repercute a CNN Brasil, escreve análises sobre o exército e a política do reino. E a acusação recente, se deve a uma queixa de que ele teria publicado "uma sinopse no site do Instituto de Estudos do Sudeste Asiático de Singapura em conexão com um webinar do instituto em outubro de 2024 sobre remodelações militares", segundo Akarachai Chaimaneekarakate, líder de advocacia da Thai Lawyers for Human Rights e parte da equipe jurídica de Chambers.
No entanto, continua Akarachai, "ele negou todas as acusações. Ele não escreveu nem publicou a sinopse no site". Vale mencionar que a Tailândia possui uma das leis de lesa-majestade mais rigorosas do mundo, que pode levar a uma pena de até 15 anos de prisão por cada infração, como criticar o rei, a rainha ou o herdeiro aparente. Além disso, qualquer um pode registrar uma queixa do tipo, o que levou a centenas de processos nos últimos anos.
Wannaphat Jenroumjit, advogado de Chambers, disse à CNN que um mandado de prisão foi emitido na última semana após uma queixa ser registrada por um comando regional do exército. Agora, o americano teme que possa ser preso por 15 anos.
Acadêmico, autor e palestrante no Centro de Estudos da Comunidade da ASEAN da Universidade Naresuan, Chambers frequentemente contribui para artigos de notícias sobre o Sudeste Asiático, e agora está mantido sob custódia, após ter seu pedido de fiança negado. Seus advogados apresentaram outro pedido, o que ainda está em desenvolvimento.
Os defensores de Chambers afirmam que as acusações contra ele representam "uma grave ameaça à liberdade acadêmica no país". Isso porque, "ao contrário de outros casos de lesa-majestade, este caso envolve um acadêmico extremamente bem estabelecido, cujo trabalho se concentra profundamente nas relações civis-militares na Tailândia e cuja experiência é amplamente reconhecida na comunidade acadêmica", explica Akarachai.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos também afirmou estar preocupado com os relatos da prisão, e que está fornecendo assistência consular: "os Estados Unidos apoiam fortemente a liberdade de expressão em todo o mundo. Nós regularmente pedimos às autoridades tailandesas, tanto privada quanto publicamente, que protejam a liberdade de expressão de acordo com as obrigações internacionais da Tailândia", informou um porta-voz à CNN.
Vale mencionar que, no ano passado, um homem teve sua pena de prisão estendida para 50 anos por insultar a monarquia na Tailândia, o que estabeleceu um recorde de condenação do tipo. No entanto, ainda é raro que um cidadão estrangeiro seja alvo dessas acusações: em 2011 um americano nascido na Tailândia foi condenado a dois anos e meio de prisão, mas acabou sendo libertado após receber um perdão real.
