Localizada em Campos do Jordão (SP), mansão de luxo do ex-presidente Fernando Collor de Mello é penhorada por dívida trabalhista; entenda!
Gabriel Marin de Oliveira, sob supervisão de Fabio Previdelli Publicado em 17/10/2024, às 16h45
Foi penhorada pela Justiça do Trabalho de Alagoas, como parte de um processo que envolve dívidas trabalhistas do ex-presidente Fernando Collor de Mello, uma mansão de luxo avaliada em R$ 10,5 milhões, localizada em Campos do Jordão (SP).
A decisão, assinada pelo juiz Sérgio Roberto de Mello Queiroz, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió (AL), atende a uma ação movida em 2019 por um ex-funcionário de uma das empresas de comunicação de Collor, cujo débito trabalhista gira em torno de R$ 410 mil.
A mansão, situada em uma região privilegiada, deverá ser leiloada para garantir o pagamento da dívida. De acordo com o juiz responsável pelo caso, a penhora do imóvel tem como principal objetivo assegurar que o ex-funcionário seja indenizado. Apesar da decisão judicial, ainda não há uma data prevista para o leilão, e a defesa de Collor pode recorrer.
A propriedade de alto padrão, segundo avaliação recente feita por um oficial de justiça, tem uma área de 9,7 mil metros quadrados e está localizada a cerca de oito quilômetros do Capivari, principal centro turístico de Campos do Jordão. A mansão conta com uma casa principal de 700 metros quadrados, composta por sete suítes, salão de jogos, sala de estar, adega, sala de jantar, cozinha, entre outros cômodos de luxo, além de um amplo espaço ao ar livre.
Embora o imóvel seja imponente, o processo judicial revelou que a mansão possui também uma dívida de mais de R$ 142 mil com a Prefeitura de Campos do Jordão, referente ao não pagamento de IPTU e taxas de lixo acumuladas.
O processo que levou à penhora da mansão foi iniciado em 2019, quando o ex-funcionário da empresa de comunicação de Collor entrou com uma ação trabalhista. O advogado Marcos Rolemberg, que representa o ex-colaborador, comemorou a decisão da Justiça, destacando a importância de garantir os direitos do trabalhador.
É uma vitória significativa para meu cliente, que espera há anos por uma resolução justa", afirmou o advogado à reportagem.
O ex-presidente Fernando Collor, que comandou o país entre 1990 e 1992 e foi senador por Alagoas até 2023, ainda não se manifestou sobre a decisão.
A penhora de imóveis é uma medida legal prevista em casos onde o devedor não consegue cumprir com suas obrigações financeiras. Nesses casos, a Justiça pode determinar a penhora de bens para saldar dívidas, como ocorreu no processo contra Collor. A partir da penhora, o imóvel fica à disposição do Judiciário, que organiza o leilão para arrecadar fundos e destinar o valor à quitação das dívidas pendentes.
Enquanto o ex-presidente ainda pode recorrer da decisão, o imóvel segue vinculado ao processo até que o montante de R$ 410 mil seja totalmente quitado. Segundo os documentos do processo, o leilão da mansão é uma medida concreta para garantir o pagamento da dívida trabalhista.
Segundo o G1, o leilão da propriedade ainda não tem data marcada, mas com a avaliação milionária do imóvel e sua localização privilegiada em uma das cidades mais turísticas e valorizadas do estado de São Paulo, espera-se grande interesse de possíveis compradores.
Além de ser um símbolo de luxo, o leilão da mansão de Collor também chama a atenção pelo envolvimento de um ex-presidente da República em uma disputa trabalhista.
