Lula sanciona mudança da capital federal para Belém durante a COP 30
Entre 11 e 21 de novembro, a cidade de Belém, no Pará, será capital do Brasil enquanto sedia a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP 30)
Entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, a cidade de Belém será oficialmente a capital do Brasil. A capital paraense sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30), um evento de grande importância global.
A decisão foi formalizada por meio de uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo ato foi publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira, 4. Vale ressaltar que essa mudança é temporária, valendo exclusivamente durante o período da conferência.
O caráter simbólico e político dessa transferência está respaldado no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal. Em declarações ao g1, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que “a medida busca prestigiar o calor humano e o carinho que o povo de Belém está dando na realização da COP”.
Conforme o documento publicado no DOU, todos os atos oficiais, incluindo despachos do presidente da República e dos ministros de Estado, serão considerados como emanados da capital paraense. Isso reforça a importância da Amazônia nas discussões ambientais globais e destaca a posição de liderança do Brasil nas negociações climáticas.
Além disso, vale mencionar que durante os dez dias do evento, os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – poderão operar em Belém, promovendo suas atividades institucionais e governamentais, repercute o g1.
A proposta que culminou nesta transferência temporária foi apresentada pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) e recebeu aprovação unânime no Congresso Nacional.
Mudando a capital
É relevante notar que essa não é a primeira vez que o Brasil concentra esforços governamentais em outra localidade. Em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco-92, a capital foi transferida para o Rio de Janeiro. Esse evento também foi crucial para aumentar a visibilidade internacional do país.
A realização da COP 30 representa uma oportunidade significativa para o Brasil reafirmar seus compromissos nas áreas de energias renováveis, agricultura sustentável e proteção florestal, temas que estarão em destaque nas discussões globais que se aproximam.
