Justiça britânica nega recurso de empresa sobre tragédia de Mariana
Justiça britânica negou pedido da BHP para recorrer de decisão sobre a barragem de Fundão; vítimas pleiteiam cerca de 200 bilhões de reais em danos
A mineradora BHP sofreu um revés jurídico no Reino Unido após a Justiça britânica indeferir seu pedido de apelação contra a sentença que a responsabiliza pela tragédia de Mariana.
A juíza Finola O’Farrell fundamentou a negativa ao declarar que as teses da companhia carecem de viabilidade jurídica para uma reforma da decisão. Segundo o despacho, os elementos apresentados não justificam a reabertura da análise sobre a culpa da empresa no colapso da barragem de Fundão.
Impasse jurídico
Apesar da derrota imediata, a multinacional dispõe de um período de 28 dias para tentar levar o pleito à Corte de Apelação. Em contrapartida, os advogados das vítimas interpretam o veredito como um passo decisivo para encerrar as manobras processuais que prolongam o litígio.
Para os representantes dos atingidos, a estratégia da mineradora foca na gestão de danos financeiros em vez de priorizar a reparação humanitária devida há mais de dez anos.
Jurisdição e valores
De acordo com informação repercutidas pelo O Globo, em sua defesa, a BHP reitera que o sistema judiciário brasileiro é o canal apropriado para solucionar as indenizações. A empresa destaca que o Novo Acordo do Rio Doce, assinado recentemente no Brasil, já mobiliza recursos bilionários e atende a uma parcela considerável dos reclamantes.
Contudo, o Tribunal Superior de Londres manteve o processo sob sua alçada devido ao domicílio legal que a empresa mantinha na Inglaterra quando o desastre ocorreu.
O cronograma agora aponta para um julgamento crucial em outubro de 2026, momento em que a justiça inglesa deve arbitrar as cifras definitivas. O montante pleiteado pelo grupo de 600 mil autores ultrapassa a casa dos 200 bilhões de reais.
Essa nova fase será fundamental para determinar a compensação financeira de prefeituras, comunidades indígenas e cidadãos que sofreram com o despejo de resíduos tóxicos no meio ambiente, causando danos severos à bacia do Rio Doce.
