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Notícias / Tarsila do Amaral

Herdeiros de Tarsila do Amaral travam disputa judicial por lucro das obras

Herdeiros da pintora Tarsila do Amaral têm disputado lucro gerado pela exploração das obras da artista, que faleceu em 1973

Redação Publicado em 14/10/2024, às 13h10

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Tarsila do Amaral e seu quadro "Abaporu" - Getty Images / Divulgação/MALBA
Tarsila do Amaral e seu quadro "Abaporu" - Getty Images / Divulgação/MALBA

O programa "Fantástico", da TV Globo, estreou neste domingo, 13, o quadro "A Parte que me Cabe", que examina disputas familiares por heranças de figuras públicas. O primeiro caso abordado foi o conflito entre os herdeiros da pintora Tarsila do Amaral, uma das maiores artistas do Brasil. Tarsila faleceu em 1973, e, apesar de seu imenso sucesso, deixou uma herança modesta.

Atualmente, a controvérsia gira em torno do lucro gerado pela exploração de suas obras, como vendas de quadros. Um exemplo recente é a venda de "A Lua", que foi arrematado por 20 milhões de dólares em 2019, catalisando as desavenças familiares.

Disputa pela herança

A artista se casou duas vezes e teve uma filha e uma neta, que faleceram antes dela. Com a morte dos pais de Tarsila em 1973, a herança passou a ser dividida entre cinco irmãos, que atualmente têm 56 descendentes.

Ao programa, Luiz Cláudio Guimarães, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, destacou que os herdeiros têm direito a qualquer receita gerada pelas obras, incluindo exposições, produtos licenciados e vendas de quadros.

Para gerenciar esses direitos, a família fundou a Tarsila do Amaral Licenciamento e Empreendimentos S.A. no final dos anos 2000, composta por representantes de quatro ramos familiares. A sobrinha-neta de Tarsila, também chamada Tarsila, foi encarregada de administrar o legado e os direitos da artista, organizando o catálogo de suas obras e gerenciando as receitas.

Entretanto, em 2022, um e-mail revelou um impasse. Paulo Montenegro, um dos herdeiros, contou ao Fantástico que descobriu que Tarsila estava fazendo negociações individuais com uma fábrica de chocolate e que havia uma empresa, chamada "Manacá", registrada em seu nome, que não estava relacionada à empresa familiar.

Bens congelados

Contratos gerados por essa empresa resultaram em receitas que não foram compartilhadas, levantando dúvidas sobre a transparência da contabilidade da empresa familiar, conforme repercute o g1.

A situação levou ao congelamento dos bens no banco, e, enquanto a Justiça não aprovar um acordo, o dinheiro gerado pela exploração das obras de Tarsila do Amaral será depositado em uma conta judicial, sem que os herdeiros possam acessá-lo.

Eles ainda terão direito a receber pela exploração das obras até 2043, após o que os direitos financeiros da artista entrarão em domínio público, informou o programa.