Influenciador César Rincon foi responsável por promover a gincana, mesmo sem a autorização do Ministério Público de Minas Gerais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu, por meio de decisão judicial, a inversão do ônus da prova em uma ação que investiga danos ao patrimônio cultural de Paracatu, no Noroeste do estado, repercute o g1. Os prejuízos ocorreram em 2023, durante uma “caça ao tesouro” promovida pelo influenciador digital César Rincon.
Como resultado, Rincon terá que comprovar que não causou os danos atribuídos a ele.
Segundo as investigações, César Rincon divulgou nas redes sociais que havia chaveiros escondidos nas praças públicas de Paracatu, concedendo prêmios de R$ 5 mil para quem os encontrasse.
A ação atraiu uma multidão às praças do Santana, da Matriz e do Rosário, todas localizadas em área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Município de Paracatu.
O MPMG afirma que os locais compõem um importante conjunto inovador e artístico. Durante o evento, foram constatados danos ao patrimônio público e histórico, além de riscos à segurança dos participantes.
O Ministério Público informou que o influenciador não solicitou autorização para que o evento não fosse comunicado anteriormente à Polícia Militar. “Os danos só não foram maiores porque aparentemente as chaves foram encontradas rapidamente”, ressaltou o MPMG.
Após o episódio, Rincon utilizou as redes sociais para minimizar a situação e negar a responsabilidade. Após a denúncia, a conduta do influenciador gerou visibilidade nas redes sociais, com aumento de seguidores, engajamento e menções na mídia. Para o MPMG, esse lucro ocorreu às custas do patrimônio cultural da cidade.
O Ministério Público iniciou uma ação para preservar a integridade do patrimônio cultural de Paracatu e responsabilizar Rincon pelos danos causados. Entre os pedidos, houve a inversão do ônus da prova, inicialmente negada, mas concedida após recurso.
Por volta das 18h de 7 de novembro de 2023, Rincon publicou um mapa detalhado dos locais onde as chaves estavam escondidas. Em poucas horas, uma multidão lotou as ruas da cidade, gerando tumulto e prejuízos.
César Rincon justificou sua ação como uma forma de agradecimento à cidade que, segundo ele, sempre o acolheu.
O influenciador foi multado em R$ 7.500 pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), com prazo de 20 dias para pagar ou recorrer. Além disso, um mês após o evento, o MPMG pediu o bloqueio de seus bens e a reposição dos danos materiais e morais, além do financiamento de uma campanha de educação patrimonial em Paracatu.
No início de 2024, a Justiça determinou que Rincon não realizasse eventos que pudessem gerar aglomeração na cidade sem autorização prévia das autoridades locais e do Conselho de Proteção ao Patrimônio Histórico.