Eugenia no Brasil: como a ciência foi usada para justificar o racismo

Com influência no termo criado pelo britânico Francis Galton, a ideia da eugenia com a intenção de criar uma sociedade perfeita se disseminou pelo mundo maquiando um discurso de seleção natural em posicionamentos racistas, estimulando o convívio de uma sociedade cada vez menos semita e negra.

No Brasil, não foi diferente; as primeiras publicações relacionadas ao tema começaram a surgir após a abolição da escravidão, no início do século 20. O crescimento da população negra e sua miscigenação foi o ponto de argumento de Renato Ferraz Kehl para a fundação da Sociedade Eugênica de São Paulo, importando as premissas de Galton para a América Latina em 1918.

De acordo com o farmacêutico, a eugenia poderia resolver os problemas de pobreza e saneamento básico de maneira "simples"; visto que o branco já possuía amparo público e poder aquisitivo, a purificação da raça adicionando mais brancos no lugar dos negros poderia sobrepor suas desvantagens. Os negros, no entanto, sumiriam com uma ‘seleção natural’, proposta por Silvio Romero, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras.

Sem relação com a teoria de Charles Darwin, a tal seleção tratava com naturalidade a taxa de mortalidade da população negra que, em 1908, era mais de duas vezes maior do que a taxa da população branca. Os espaços sociais ficariam disponíveis para a vinda de europeus ao país, ‘substituindo’ os negros.

Nomes importantes envolvidos

Diversas figuras relacionadas ao eugenismo no Brasil são conhecidas por nomear ruas e avenidas em capitais brasileiras. Um deles é Belisário Pena, fundador da Liga Pró-Saneamento do Brasil e responsável pela aliança dos movimentos eugenistas e sanitaristas para embasar a tese levantada por Renato.

O líder eugenista também se aliou com Arthur Neiva, um político discípulo de Oswaldo Cruz, que dá nome a ruas e escolas. O diretor do Museu Nacional, João Batista de Lacerda, representou o Brasil em assuntos relacionados a eugenia no Congresso Universal de Raças, em 1911. Até mesmo Raimundo Nina Rodrigues, médico que dá nome ao IML de Salvador, acreditava nas teorias dos criminosos natos, propondo que a população negra é “naturalmente delinquente”.

Na literatura brasileira, o escritor Euclides da Cunha, autor de 'Os Sertões', fazia questão de externar uma visão eugenista sobre suas obras, associando os negros e mestiços à degeneração e criminalidade. Monteiro Lobato não apenas se aliou ao eugenismo, como patrocinou e auxiliou na distribuição das publicações do movimento em 1919.

Projeção política no país

Ainda nos primeiros anos da organização eugênica no Brasil, sua influência política já possibilitava uma tímida atuação no Congresso Nacional. Em três anos, dois deputados — Fidélis Reis e Alfredo Ellis Junior — levou para votação projetos para dificultar a entrada específica de negros e asiáticos, tendo apoio do jurista Oliveira Viana, posteriormente ocupante da oitava cadeira da Academia Brasileira de Letras.

Com auxílio de Levy Carneiro, então presidente da Associação Brasileira de Educação, Kehl conseguiu realizar o Congresso Brasileiro de Eugenia em 1929, tendo como mestre de cerimônias Edgard Roquette-Pinto, responsável pela inauguração do sistema brasileiro de rádio. No mesmo ano, o líder eugenista ainda conseguiu criar o periódico ‘Boletim de Eugenia’.

A restrição de imigração proposta anteriormente foi oficializada por lei, pelo Decreto nº 7.967, assinado por Getúlio Vargas em 1945, sendo revogada somente em 1980, durante o governo militar.

Com o aumento da população negra, o movimento perdeu força, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, com a disseminação das ideias nazistas de maneira negativa pela aliança brasileira aos Aliados. O racismo estrutural instalado pelo movimento, no entanto, é o legado direto de Kehl para o país.

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