Parlamento de Uganda aprova lei que prevê prisão e pena de morte para homossexuais

Parlamentares de Uganda aprovaram, nesta terça-feira, 2, uma das leis anti-LGBTQ mais severas do mundo, que prevê longas penas de prisão e até mesmo pena de morte para homossexuais. O texto aprovado manteve a maior parte das medidas severas adotadas no mês de março, as quais foram criticadas por diversos países e organizações ao redor do mundo.

De acordo com o portal de notícias G1, as disposições mantidas no novo projeto de lei permitem a pena de morte em casos de "homossexualidade agravada", um termo usado pelo governo para descrever ações que incluem ter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo enquanto soropositivo.

Além disso, a lei prevê uma sentença de 20 anos para quem "promover a homossexualidade", o que pode criminalizar a defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e pessoas queer, segundo ativistas.

Alterações

A legislação agora será submetida ao presidente Yoweri Museveni, que pode sancioná-la ou não. Segundo a fonte, o projeto de lei foi alterado para esclarecer que se identificar como LGBTQ não é um crime e também para exigir que a população realize denúncias somente caso uma criança esteja envolvida em atividades homossexuais.

Antes, o texto obrigava todos a denunciarem toda e qualquer atividade sexual envolvendo pessoas do mesmo sexo, sujeito a condenação.