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Tailândia

Tailandês é condenado a 28 anos de prisão por ofender rei do país

Mongkol Tirakote, de 28 anos, escapou de uma sentença que poderia chegar a 42 anos de reclusão

Redação Publicado em 26/01/2023, às 12h33

Nesta quinta-feira, 26, um tailandês de 28 anos foi condenado em dois casos por ofender a família real de seu país. Os insultos ao rei do país asiático aconteceram através de postagens nas redes sociais, informaram seus advogados. 

Desta forma, Mongkol Tirakote, que trabalha como vendedor de roupas pela internet, terá que cumprir uma sentença de 28 anos, estabeleceu o tribunal tailandês, segundo repercutido pela AFP. 

A pena poderia ser maior, inclusive, visto que o magistrado ainda reduziu a sentença que era de 42 anos após Tirakote prestar testemunho. A decisão, todavia, ainda cabe recurso por parte do comerciante. 

A Justiça também estabeleceu uma fiança a ser paga no valor de 300.000 bah — o que, convertido, corresponde a um valor na casa dos 46 mil reais. O tailandês ainda será julgado, em março, por um terceiro caso de difamação

Pena severa 

A ONG Human Right Watch aponta que Mongkol recebeu a segunda maior pena do tipo na história do país. Em 2021, uma mulher foi sentenciada a 43 anos de reclusão por um crime da mesma natureza. 

Em 2020, passou a vigorar no país o artigo 112 do Código Penal, que prevê uma sentença entre três e 15 anos para quem difamar a realeza tailandesa. Críticos apontam que a medida serve como silenciamento para opositores. Desde então, mais de 200 pessoas foram colocadas atrás das grades por ofensas ao rei.

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