Referendo em Cuba aprova casamento homossexual e prática de barriga de aluguel

No último domingo, 25, milhares de cubanos votaram em favor de uma nova legislação para alterar o chamado Código das Famílias. O referendo do último final de semana foi apenas o terceiro em mais de 60 anos de regime e substituirá uma lei que vigorava desde 1975. 

Desta forma, a ilha passa a legalizar e reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo biológico, assim como a permitir a adoção para casais homossexuais. Outro ponto relevante é o reconhecimento de pais e mães além dos biológicos; como são os casos das barrigas de aluguéis — contudo que a prática não seja para fins lucrativos. 

Segundo o Conselho Eleitoral, milhões de cubanos participaram das votações, que teve um resultado de 66% favorável para as mudanças. Alina Balseiro, presidente do órgão, declarou que o resultado reflete uma “tendencia irreversível”. 

A votação

Conforme repercutido pela Folha de S. Paulo, as seções eleitorais na ilha abriram por volta das 7 horas da manhã do horário local. O atual líder cubano, Miguel Díaz-Canel, participou do pleito logo cedo.

Após votar, ele declarou: “[A nova lei] é uma norma justa, necessária, atualizada, moderna e que dá direitos e garantias a todas as pessoas, a todas as diversidades de famílias, de pessoas, de credos".