Irmãos Menendez: Promotor apoia pedido de clemência de Lyle e Erik

O Promotor Distrital do Condado de Los Angeles, George Gascón, manifestou na quarta-feira, 30, seu apoio ao pedido de clemência dos irmãos Menendez, direcionado ao governador Gavin Newsom, um passo que pode resultar na libertação dos dois.

O anúncio de Gascón surge pouco após ele declarar sua intenção de solicitar a um juiz a reavaliação da sentença de Erik e Lyle Menendez, condenados pelo assassinato dos pais em 1989. 

Em comunicado, repercutido pelo Los Angeles Times, Gascón destacou os esforços de reabilitação dos irmãos durante o tempo em que cumprem a penas de prisão perpétua.

Apoio fortemente a clemência para Erik e Lyle Menendez, que atualmente cumprem penas de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Eles cumpriram respectivamente 34 anos e continuaram seus estudos e trabalharam para criar novos programas para apoiar a reabilitação de outros presidiários", afirmou Gascón através de comunicado.

Os advogados dos irmãos submeteram o pedido de clemência ao governador na segunda-feira, 28, e a procuradoria confirmou ter enviado cartas de apoio ao governador.

Mark Geragos, advogado dos irmãos, expressou o desejo de vê-los em casa no Dia de Ação de Graças e planeja também buscar a clemência diretamente com Newsom, que mencionou estar revisando o caso em um podcast recente.

Durante a entrevista, o governador Newsom destacou o impacto da série da Netflix "Irmãos Menendez: Assassinos dos Pais" na reabertura das discussões sobre a possível libertação ou resentença dos irmãos.

"Eu me encontrei com a equipe que fez a série há cerca de nove meses e eles me avisaram", explicou Newsom. "Eles disseram: 'Assista e veja o que acontece depois que esta série for lançada, porque isso vai gerar muito mais conversa sobre se esses caras deveriam ser libertados ou reavaliados'".

O poder da clemência 

A concessão de clemência poderia anular o processo de reavaliação iniciado por Gascón na semana passada. O juiz do Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, Michael Jesic, agendou uma audiência para 11 de dezembro em Van Nuys sobre a proposta da procuradoria para alterar as sentenças dos irmãos pelo assassinato de José e Kitty Menendez em Beverly Hills.

Após um julgamento nulo, os irmãos foram condenados por homicídio com circunstâncias especiais em um segundo julgamento em 1996, tornando-os inelegíveis para liberdade condicional.

Gascón indicou que buscará uma nova sentença por homicídio, o que tornaria os irmãos elegíveis para liberdade condicional devido à idade que tinham na época do crime.

Geragos pretende ainda solicitar ao juiz uma sentença por homicídio culposo durante uma audiência marcada para 25 de novembro, o que poderia levar à liberação imediata dos irmãos.

Contudo, como enfatizado por Gascón em coletiva de imprensa, a libertação dos irmãos ainda depende das decisões judiciais e administrativas envolvidas.

Em uma moção divulgada recentemente, o escritório de Gascón argumentou que os irmãos não representam mais uma ameaça à segurança pública e devem ser liberados devido ao comportamento exemplar durante o encarceramento. Ambos se casaram e obtiveram diplomas universitários enquanto estavam presos e desenvolveram programas benéficos para outros detentos.

Especialistas jurídicos acreditam que a resentença possa ser o caminho mais direto para a liberdade dos irmãos. A decisão final sobre a liberação ou não passará pelo conselho estadual de liberdade condicional e poderá ser vetada pelo governador Newsom caso ele considere que sua soltura represente risco significativo à segurança pública.

Com as eleições se aproximando, há incerteza quanto ao futuro do caso sob a liderança potencialmente nova da procuradoria. Oponente político de Gascón nas eleições, Nathan Hochman declarou que analisaria minuciosamente todos os aspectos do caso antes de tomar qualquer decisão sobre a resentença. Caso Hochman vença as eleições em 5 de novembro, ele assumirá o cargo em 11 de dezembro.