Homem se torna réu por incitação ao nazismo pela Justiça Federal de SP

A decisão da juíza Andréia Moruzzi, substituta na 1.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, de tornar réu por incitação ao nazismo Welker de Oliveira Guerreiro, de 29 anos, foi a público ontem, 29, como relatou o portal R7. Ela aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). 

O MPF informou que o crime de incitação ao nazismo teria acontecido em 2015, por meio de postagens em uma página na rede social russa vk.com. Segundo o Ministério, "as postagens foram feitas de um equipamento situado em Itapecerica da Serra (SP)”.

“Nelas [nas postagens], há imagens que remetem a ideologias nacionalistas e uma foto na qual nove pessoas aparecem com os rostos cobertos por emojis em referência a Adolf Hitler", apontou a denúncia. 

Guerreiro foi identificado pelas autoridades por meio de uma ação que contou com a polícia tanto brasileira quanto russa. O MPF e a Polícia Federal tiveram acesso aos dados de IP do usuário pouco depois de descobrirem a página na internet. As autoridades comunicaram ainda que o homem confessou autoria das publicações durante depoimento à polícia. 

A pena para incitação ao nazismo na internet vai de dois a cinco anos de prisão, fora a multa que deve ser paga. Atualmente, o réu presta serviços comunitários relacionados a outros processos, inclusive em uma ação judicial onde foi acusado de fazer parte de um grupo neonazista responsável por agredir moradores de rua em 2011, na capital paulista.

Segundo o MPF, Guerreiro está sendo acusado do crime previsto no artigo 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89, que condenará quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, por intermédio de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”.