Globo perde contra ação de herdeiros de Guimarães Rosa na Justiça por série

Nesta segunda-feira, 4, a Globo perdeu uma ação na Justiça Federal movida pela família do famoso poeta e romancista brasileiro Guimarães Rosa. Agora, a emissora é proibida de usar o título 'Anjo de Hamburgo' em uma produção sobre a esposa do escritor, Aracy de Carvalho, que agora se chamará definitivamente como 'Passaporte para a Liberdade'.

A minissérie, que possui 8 episódios e apenas uma temporada, gira em torno de Aracy (interpretada por Sophie Charlotte), esposa de Guimarães Rosa (Rodrigo Lombardi), que desempenhou um papel crucial para muitos na Segunda Guerra Mundial, ajudando inúmeros judeus a fugir do regime nazista, facilitando a emissão de vistos para o Brasil quando trabalhava como funcionária do consulado brasileiro em Hamburgo, na Alemanha.

Por essa atuação, inclusive, ela teria ficado conhecida como "Anjo de Hamburgo". Apesar do apelido bastante conhecido, a atuação de Aracy de Carvalho durante a guerra ainda é questionada por muitos historiadores.

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O processo

Conforme apurado pela coluna de Gabriel Vaquer para o portal f5, da Folha, os herdeiros de Guimarães Rosa buscaram a anulação do apelido "Anjo de Hamburgo" no título da minissérie, como uma marca registrada pela emissora. Foi alegado que a utilização de um apelido amplamente reconhecido, sem autorização, configurava violação ao direito de personalidade.

Após a acusação, a defesa da Globo ainda alegou que o uso do apelido como título da produção tinha caráter informativo e cultural, exaltando a trajetória da mulher retratada. Vale mencionar ainda que essa foi a primeira série gravada pela Globo em língua inglesa, em parceria com a Sony Pictures.

Porém, o espólio de Guimarães Rosa argumentou que o registro da marca, sem a aprovação dos herdeiros, violava a lei de proteção a pseudônimos e apelidos conhecidos amplamente. Vale mencionar que o apelido foi concedido à Globo em 2020 pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, mas o órgão aderiu à ação dos herdeiros, que buscava a anulação, e agora conseguiram.