A decisão inédita no país é válida até a 24ª semana de gestação
Redação Publicado em 22/02/2022, às 07h25
Na última segunda-feira, 21, o Tribunal Constitucional da Colômbia aprovou a descriminalização do aborto em solo colombiano até a 24ª semana de gravidez. A decisão é inédita no país.
Com a nova regra em vigor, agora mulheres até o sexto mês de gravidez poderão decidir sobre a interrupção da gestação por qualquer razão e não mais serão punidas pela escolha.
A decisão foi tomada com a justificativa de que o procedimento seja feito com segurança, já que cerca de 90% dos abortos no país são realizados de forma clandestina. As informações são da agência de notícias AFP.
Antes da sentença do Tribunal Constitucional, o aborto era permitido somente em caso de estupro, se a gestante estivesse em risco ou se o feto apresentasse malformação que pudesse comprometer sua sobrevivência. Caso contrário, a punição para o ato era de 16 a 54 meses de prisão.
Com a definição, a Colômbia — país de maioria católica — se tornou a quinta nação da América Latina a flexibilizar o acesso ao aborto, após Argentina, Uruguai, Cuba e Guiana.
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