Última cerca da Europa Ocidental é removida após acordo entre Espanha e Gibraltar
Tratado pós-Brexit elimina controles na fronteira terrestre e marca uma nova fase na relação entre Espanha, Gibraltar, Reino Unido e União Europeia
A fronteira entre Espanha e Gibraltar entrou em uma nova etapa histórica após a entrada em vigor de um tratado firmado entre Reino Unido, Espanha, Gibraltar e União Europeia. O acordo, assinado em Bruxelas e válido desde a meia-noite de terça-feira, 14, elimina os controles de fronteira e as verificações alfandegárias na passagem terrestre entre o território britânico ultramarino e o país europeu, resultando também na remoção da cerca que separava os dois lados desde 1908.
Considerado um dos principais desdobramentos das negociações pós-Brexit, o tratado encerra mais de quatro anos de discussões entre as partes envolvidas. A medida beneficia moradores, turistas e, principalmente, os cerca de 15 mil trabalhadores espanhóis que atravessam diariamente a fronteira para trabalhar em Gibraltar.
Tratado encerra anos de negociações
O novo acordo estabelece uma fronteira terrestre fluida entre Espanha e Gibraltar, eliminando os controles migratórios e alfandegários que, durante anos, provocaram longas filas, especialmente em períodos de tensão diplomática entre Madri e Londres.
Pelas novas regras, caberá à Espanha realizar os controles do Espaço Schengen no aeroporto e no porto de Gibraltar. Ao mesmo tempo, a retirada da cerca fronteiriça simboliza uma mudança significativa na relação entre os dois territórios.
Gibraltar foi cedida à Coroa britânica em 1713, por meio do Tratado de Utrecht, e atualmente possui cerca de 40 mil habitantes. A economia local depende fortemente da mão de obra espanhola que cruza diariamente a fronteira, além de manter estreita ligação econômica com a região espanhola do Campo de Gibraltar, na Andaluzia.
Pedro Sánchez celebra fim de uma “ferida aberta”
Na quarta-feira, o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, esteve na cidade de La Línea de la Concepción para acompanhar a retirada do último trecho da cerca.
Durante a cerimônia, o líder espanhol afirmou que o momento representa um marco histórico.
Segundo Sánchez, a cerca de Gibraltar era “o último muro da Europa continental” e sua remoção abre caminho para “uma nova era de convivência e prosperidade compartilhada”.
Ele destacou ainda que o tratado foi elaborado pensando no bem-estar dos cerca de 300 mil moradores da região do Campo de Gibraltar e inaugura uma nova fase nas relações entre Espanha e Reino Unido.
Gibraltar fala em nova era de cooperação
O ministro-chefe de Gibraltar, Fabian Picardo, também comemorou a entrada em vigor do tratado.
Segundo ele, a fronteira que por décadas dividiu a região passará a representar um espaço de cooperação, facilitando o cotidiano de milhares de pessoas e oferecendo maior estabilidade econômica ao território.
Picardo ressaltou, no entanto, que o acordo não altera a soberania britânica de Gibraltar nem modifica suas garantias constitucionais.
“Chegamos a este momento sem desistir de quem somos, sem comprometer nossa soberania britânica e sem enfraquecer as proteções constitucionais que definem Gibraltar”, afirmou.
Novo modelo mantém Gibraltar ligado ao Espaço Schengen
Pelas regras estabelecidas no tratado, Gibraltar passa a integrar, na prática, o Espaço Schengen para efeitos de circulação.
Os viajantes britânicos que chegarem ao território por via aérea deverão passar pelo novo Sistema de Entrada e Saída (EES) da União Europeia, que utiliza dados biométricos, como impressões digitais e reconhecimento facial.
O ministro britânico para a Europa, Stephen Doughty, classificou a assinatura do tratado como “um momento muito especial”. Já o comissário europeu Maroš Šefčovič celebrou o acordo afirmando que ele representa prosperidade compartilhada e elimina a barreira enfrentada diariamente pelos milhares de trabalhadores que cruzam a fronteira.
Fronteira foi fechada durante a ditadura de Franco
A relação entre Gibraltar e Espanha passou por momentos de forte tensão ao longo do século 20.
Em 1969, o ditador espanhol Francisco Franco determinou o fechamento completo da fronteira terrestre após Gibraltar aprovar uma nova constituição. A medida separou famílias e fez com que milhares de trabalhadores espanhóis perdessem seus empregos praticamente da noite para o dia.
A passagem só voltou a ser reaberta em 1982.
Décadas depois, o Brexit reacendeu o debate sobre o futuro do território. Após o referendo de 2016, o então governo espanhol chegou a sugerir um modelo de soberania compartilhada entre Espanha e Reino Unido. A proposta, porém, foi rejeitada por Gibraltar e por Londres, dando início ao longo processo de negociações que culminou no tratado agora colocado em prática.
*Sob supervisão de Giovanna Gomes
