Pena de morte para palestinos em Israel viola direito internacional, diz ONU
Chefe de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas pediu que Israel revogue lei, uma vez que viola o direito humanitário internacional
O chefe de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas pediu que Israel revogue uma lei que estabelece a morte por enforcamento como punição padrão para palestinos condenados em tribunais militares por ataques fatais. Segundo ele, a medida viola o direito humanitário internacional.
Em comunicado enviado à imprensa, Volker Türk afirmou que a legislação levanta sérias preocupações quanto ao respeito ao devido processo legal, além de ser profundamente discriminatória, devendo ser revogada imediatamente.
Türk acrescentou que a norma, aprovada ontem (segunda-feira, 30) pelo Parlamento israelense, é incompatível com as obrigações legais do país. De acordo com a agência de notícias Reuters, ele destacou, entre outros pontos, a ausência de possibilidade de clemência e a previsão de que as execuções ocorram em até 90 dias.
Sobre a ONU
A Organização das Nações Unidas é, como destaca o próprio site da instituição, uma entidade internacional criada em 1945 por países que decidiram se unir voluntariamente com o objetivo de promover a paz e o desenvolvimento global.
Fundada no contexto do pós-Segunda Guerra Mundial, a organização surgiu como um dos principais pilares da cooperação internacional voltada à paz, à justiça e ao desenvolvimento sustentável. Atualmente, a ONU reúne 193 Estados-membros, cujas ações são guiadas pelos princípios estabelecidos na Carta das Nações Unidas.
Desde sua criação, o número de integrantes cresceu significativamente, de 51 países iniciais para os atuais 193. Todos fazem parte da Assembleia Geral e são admitidos por decisão desse órgão, mediante recomendação do Conselho de Segurança.
