Governo britânico avalia projeto para remover Andrew da linha de sucessão ao trono
Autoridades britânicas têm trabalhado em projeto que deve impedir, em qualquer circunstância, que o ex-príncipe Andrew se torne rei
As autoridades britânicas estão avaliando a possibilidade de apresentar um projeto de lei para retirar Andrew Mountbatten-Windsor da linha de sucessão ao trono. A medida, considerada extraordinária, vem sendo considerada desde que o irmão do rei Charles III foi detido sob suspeita de má conduta em cargo público, na última quinta-feira. Na prática, a proposta deve impedir legalmente que ex-príncipe se torne rei, em qualquer circunstância.
Em declaração concedida à BBC, o ministro da Defesa Luke Pollard, afirmou o governo está trabalhando com o Palácio de Buckingham para estruturar a medida, a fim de evitar que o ex-príncipe permaneça “potencialmente a um batimento cardíaco de distância do trono”. Ele, porém, destacou que toda e qualquer mudança formal deveria ocorrer somente após a conclusão das apurações.
Detido por cerca de 11 horas, Andrew negou ter cometido qualquer irregularidade. Paralelamente, polícia também realizou buscas em Royal Lodge, propriedade de 30 cômodos localizada em Windsor onde o membro da família real viveu por muitos anos. As ações devem se estender até a próxima segunda-feira.
Destituído dos títulos
Andrew já havia sido destituído de seus títulos em outubro do ano passado em razão de seus vínculos com o criminoso sexual Jeffrey Epstein. Mesmo que estivesse afastado de suas funções públicas desde 2019, o oitavo na linha sucessória manteve formalmente sua posição entre os candidatos ao trono.
No Parlamento, alguns partidos já sinalizaram apoio à nova medida. É o caso dos Liberal Democrats e o Scottish National Party (SNP). O líder liberal-democrata, Ed Davey, afirmou que a polícia deve ser “autorizada a fazer seu trabalho, agindo sem medo ou favorecimento”, e acrescentou que o Parlamento terá de considerar o tema no momento oportuno. Por outro lado, o líder do SNP em Westminster, Stephen Flynn, indicou que seu partido apoiaria a remoção caso a legislação se mostre necessária. Já a deputada trabalhista Rachael Maskell declarou que apoiaria uma lei para excluí-lo da sucessão e retirá-lo do cargo de conselheiro de Estado.
De acordo com o portal GLOBO, há, no entanto, divergências dentro do próprio Partido Trabalhista, uma vez que alguns parlamentares críticos à monarquia consideram a medida desnecessária e avaliam como improvável um cenário em que Andrew venha a ocupar o trono.
O que seria preciso
A fonte destaca que, do ponto de vista jurídico-constitucional, a remoção do ex-príncipe exigiria a aprovação de um ato formal pelo Parlamento, com votação na Câmara dos Comuns do Reino Unido e na Câmara dos Lordes, além do assentimento real. Seria, inclusive, necessário o consentimento dos países da Commonwealth, já que monarca britânico também é chefe de Estado dessas nações.
A última remoção por ato parlamentar se deu no ano de 1936, quando Edward VIII e seus descendentes foram excluídos após sua abdicação. Caso a proposta avance, Andrew deve perder também a posição de conselheiro de Estado. A função permite substituir o monarca em situações específicas, como doença ou viagens ao exterior, embora, na prática, apenas membros ativos da realeza exerçam esse papel.
