TSE rejeita ação para barrar desfile em homenagem a Lula na Sapucaí
TSE rejeita liminar contra a Acadêmicos de Niterói; desfile segue programado, mas tribunal alerta que decisão não é salvo-conduto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade rejeitar a liminar contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói. O pedido foi feito após a escola informar que vai homenagear o presidente Lula em desfile no Sambódromo, no próximo domingo, 15 de fevereiro.
O responsável por mover a ação foi o partido Novo. Segundo eles, a preocupação é que a homenagem seria uma forma de propaganda eleitoral fora de época. No entanto, apesar de a liminar ter sido rejeitada pelo TSE, a ministra Cármen Lúcia afirma que isso não significa um “salvo-conduto”.
Sendo assim, o processo segue em aberto, e o Ministério Público poderá ser intimado a se manifestar.
Decisão não encerra o caso
De acordo com informações do UOL, a relatora, ministra Estela Aranha, ressaltou que, enquanto o desfile não acontecer, não se tem como classificar que o ato é uma propaganda eleitoral antecipada. Além de acrescentar que essa decisão de agora não implica em uma nova análise após o desfile.
Outros ministros que expressaram seu voto contrário à ação foram André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Os dois fizeram ressalvas ao processo, indicando que não se tem como saber hoje o que esse evento desencadeará.
Apesar de votar contra a ação, Mendonça citou que Lula já manifestou que será candidato à reeleição e que essa homenagem poderia gerar uma confusão entre o que é artístico e o que é propaganda eleitoral.
Samba-enredo e alegações
A escola de samba Acadêmicos de Niterói abre os desfiles do Grupo Especial do Rio no próximo domingo. O samba-enredo será “Do alto do Mulungu, surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O tema foi anunciado ainda em 2025, quando a escola subiu da Série Ouro.
Além disso, os votos contrários seguem a Constituição; segundo os documentos, não é permitida a censura prévia. A presidente do TSE ainda destacou que a Constituição proíbe censura em geral.
Protocolada pelo Partido Novo, a alegação é de propaganda eleitoral antecipada. No documento enviado ao TSE para análise, a legenda afirma que o samba-enredo extrapolaria os limites do que seria mera “homenagem cultural”. O texto também afirma que a letra utilizaria de “palavras mágicas” para pedir votos, além de mencionar o número de urna.
O pedido do partido é de que a transmissão seja barrada e que o TSE retire das redes sociais todos os vídeos da agremiação, alegando que se trata de uma peça publicitária da campanha.
- Sob supervisão de Giovanna Gomes
