Criação de Universidade Federal Indígena é aprovada na Câmara
Aprovada em votação simbólica, a criação da Universidade Federal Indígena foca nos saberes dos povos originários; texto segue ao Senado
Na terça-feira, 10, foi aprovado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa à criação da Universidade Federal Indígena.
O texto foi aprovado de forma simbólica, ou seja, sem ser necessária uma votação nominal de cada parlamentar. Isso ocorreu devido a um pedido de urgência solicitado na segunda-feira, 9. A partir disso, o PL passou direto para votação no plenário, sem que fosse necessário passar por outras comissões.
De acordo com informações do UOL, a autoria do texto é do Poder Executivo, que havia protocolado o pedido ainda em dezembro de 2025. Agora, o próximo passo será a análise do Senado e, caso o projeto seja aprovado, seguirá para sanção presidencial.
Debate no plenário
O parecer da matéria foi apresentado pela relatora, a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), da base do governo Lula. Antes de a votação iniciar, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) defendeu a criação da instituição.
Para ele, essa é uma maneira de valorizar os saberes originários e romper com a lógica eurocêntrica do ensino, reconhecendo diferentes culturas, línguas e modos de vida que formam o Brasil.
Porém, a sessão também foi marcada por discordâncias. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou a iniciativa sob o argumento de que ela criará uma estrutura de alto custo financiada pelos mais pobres. Segundo o parlamentar, a medida é contraditória por priorizar o ensino superior, muitas vezes acessado por quem tem mais renda, em detrimento da educação básica, além de o país já contar com uma ampla rede de universidades federais.
Como funcionará a instituição
A proposta prevê criar uma instituição federal de ensino superior dedicada exclusivamente às populações indígenas. A dinâmica educacional será específica, bilíngue e intercultural, respeitando as realidades linguísticas e territoriais desses povos.
Além disso, a elaboração do texto contou com a liderança do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, e da participação ativa de universidades públicas, entidades do setor e lideranças tradicionais. O projeto final reflete anos de discussões com professores e intelectuais indígenas.
A universidade terá abrangência nacional, atuando como um polo de pesquisa científica focado no cruzamento entre a academia e o conhecimento tradicional. A grade curricular oferecerá cursos de graduação e pós-graduação voltados a demandas estratégicas, como sustentabilidade socioambiental e gestão de territórios.
Para a relatora Célia Xakriabá, a aprovação é um ato de reparação histórica. A expectativa é que, com o novo espaço, a população indígena conquiste autonomia para produzir e circular conhecimento científico, fortalecendo a defesa de seus direitos.
- Sob supervisão de Giovanna Gomes
