Mais sobre: Legislação

Político se desculpa por urinar durante sessão online do parlamento canadense

Will Amos também enfrentou, no mês passado, uma situação onde apareceu nu em frente a câmera durante videochamada

Entenda o Projeto de Lei que propõe 'auxílio' para vítimas de estupro

Criticado por ativistas, advogadas e defensoras dos direitos das mulheres em todo o Brasil, o PL pode dificultar ainda mais o acesso ao aborto legal no país

Estado da Virgínia, nos Estados Unidos, está próximo de extinguir a pena de morte

Com recorde de mortes no país pela medida, o local planeja mudar a legislação

"Histórico para uma cidade moderna": norma proíbe uso de carroças com cavalos, em Roma

A prefeita da capital italiana determinou que o uso de transportes com cavalos sejam permitidos apenas para passeios turísticos em parques e vilas históricas

Governo dos EUA dá passo em direção à descriminalização da maconha

Projeto de lei foi aprovado na Câmara de Representantes norte-americana, todavia ainda precisa passar por outro órgão antes de ser oficializado

Homem muçulmano é o primeiro detido de lei anti-conversão religiosa na Índia

De acordo com a polícia de Uttar Pradesh, o rapaz é acusado de ameaçar a companheira para se converter ao islamismo

Nova legislação estadual da Índia proíbe conversão religiosa a partir do casamento

O decreto foi aprovado na terça-feira, 24, pelo partido nacionalista hindu, que acusa os homens muçulmanos de obrigarem as mulheres hindus à se converterem ao islamismo através do matrimônio