Quilombo Tia Eva, de Campo Grande, vira Patrimônio Cultural
Fundada pela ex-escravizada Eva Maria de Jesus, a comunidade é a primeira do país reconhecida pelas novas regras de tombamento do Iphan
A comunidade Tia Eva, localizada em Campo Grande (MS), conquistou um marco histórico na última terça-feira, 10. O local foi declarado o primeiro quilombo tombado no Brasil sob o novo regulamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Dessa forma, a área será a pioneira no livro exclusivo para o reconhecimento dessas comunidades como patrimônio cultural brasileiro.
A trajetória de luta
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a fundação do espaço ocorreu no início do século 20 pela ex-escravizada Eva Maria de Jesus, popularmente conhecida como Tia Eva.
Ela nasceu em Goiás, obteve sua alforria aos 49 anos e, consequentemente, migrou para o Mato Grosso do Sul em 1905. Naquela época, construiu sua vida na cidade trabalhando ativamente como cozinheira, parteira e benzedeira.
Logo depois, em 1910, Eva comprou um terreno de oito hectares, local onde seus descendentes residem até os dias atuais. A matriarca faleceu em 1926, aos 88 anos, contudo, deixou um legado inestimável de resistência. Atualmente, o censo mais recente aponta que 428 pessoas vivem ali, sendo 326 autodeclaradas quilombolas.
Valorização cultural e histórica
A confirmação do tombamento ocorreu durante a 112ª Reunião do Conselho Consultivo do Iphan, sediada no Rio de Janeiro.
Segundo o instituto, essa nova medida atende diretamente ao artigo 216 da Constituição Federal de 1988. Portanto, garante em caráter oficial a preservação de sítios que guardam as memórias dos antigos quilombos do país.
Além disso, a comunidade abriga a histórica Igreja de São Benedito, idealizada pela própria Eva. O templo figura como um dos mais antigos da capital sul-mato-grossense e, por conta de sua relevância, passa atualmente por um minucioso processo de restauração. Vale lembrar que a Fundação Cultural Palmares já havia reconhecido o espaço em 2008.
O novo formato de registro
O modelo inédito de tombamento foi estabelecido pela Portaria nº 135/23, que entrou em vigor em novembro de 2023. Com essa importante mudança, as solicitações podem ser iniciadas pelo próprio Iphan ou por qualquer cidadão e entidade jurídica. Contudo, é obrigatório apresentar documentos e justificativas claras sobre o valor do território.
Porém, antes de qualquer decisão final, a norma exige uma consulta pública direta com os moradores envolvidos.
É importante destacar que o Brasil já possuía uma área reconhecida, o Quilombo do Ambrósio, em Minas Gerais. Ele foi inscrito no patrimônio federal em 2002, mas pelas regras da legislação tradicional anterior.
*Sob supervisão de Éric Moreira
