Governo anunciou que as moedas jogadas nos espelhos d'água dos palácios localizados em Brasília serão recolhidas; entenda o motivo
Redação Publicado em 20/12/2024, às 12h30
O governo federal brasileiro, em um contexto de rigor fiscal, anunciou que as moedas frequentemente lançadas por visitantes nos espelhos d'água dos palácios presidenciais, localizados em Brasília, serão recolhidas.
A determinação foi divulgada na última quinta-feira (19) no Diário Oficial da União, abrangendo as moedas depositadas nas águas em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, e ao Palácio do Planalto, onde se realiza o trabalho executivo do governo.
Essa medida visa contribuir para a arrecadação do Tesouro Nacional. Os valores arrecadados serão coletados semestralmente e, uma vez contabilizados, destinados ao Tesouro Nacional através da emissão de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
No final do mandato de Jair Bolsonaro, em dezembro de 2022, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro já havia coordenado a retirada das moedas acumuladas no espelho d'água do Palácio da Alvorada.
Posteriormente, ela revelou que o montante totalizou R$ 2.213,55 e foi destinado a uma entidade filantrópica. Naquela ocasião, não existia uma normativa específica sobre a gestão desses recursos.
A nova portaria estabelece diretrizes detalhadas para o recolhimento semestral das moedas, que, embora não sejam uma tradição amplamente reconhecida, são frequentemente lançadas pelos visitantes durante as visitas aos palácios, repercute o g1.
Conforme as novas normas, quaisquer moedas fora de circulação ou com valor histórico, cultural ou artístico deverão ser encaminhadas ao Museu de Valores do Banco Central, que determinará sua destinação conforme as regulamentações vigentes. Por outro lado, as moedas estrangeiras poderão ser convertidas para reais e integradas à soma destinada ao Tesouro Nacional.
Para garantir a transparência do processo, os dados sobre os valores arrecadados e sua destinação serão disponibilizados no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência da República.
