Filho de Cândido Portinari perdeu ação na Justiça por uso de seu sobrenome
O filho do pintor Cândido Portinari entrou em uma disputa judicial contra um fundo de investimento, solicitando indenização pelo o uso indevido do sobrenome de seu pai
O sobrenome do famoso pintor brasileiro, Cândido Portinari, que ficou conhecido apenas como Portinari, entrou em disputa judicial após seu filho e professor, João Cândido Portinari, solicitar uma indenização de um fundo de investimento que estava fazendo uso do sobrenome dele.
Em 2023, o professor acusou o Portinari Fundo de Investimento Imobiliário de usar o nome do pintor de forma indevida, visando explorar a “fama e sua aura” que o nome carrega. “O que se busca é explorar a magia do nome Portinari e da obra do grande pintor”, afirmou o filho dele à Justiça, conforme repercute a Folha de S. Paulo.
O filho de Portinari estava solicitando a suspensão do uso do nome e 60 mil de indenização por danos morais e peças por prejuízo material. O pedido de indenização do professor foi rejeitado pela Justiça paulista.
Em sua defesa, o fundo afirmou que a escolha do nome não tinha nada relacionado com o pintor brasileiro. Eles afirmaram que Portinari seria uma homenagem a um banqueiro italiano da época do Renascimento, chamado Tommaso Portinari, que está ligado à família Médici e ao financiamento de atividades culturais, explicou à Folha.
O fundo também argumentou que o sobrenome não é algo exclusivo do pintor e que existem milhares de pessoas com este mesmo sobrenome. Além disso, eles afirmaram que é um fundo fechado, que beneficia investidores profissionais específicos. “Sem atuação comercial que possa ser afetada pelo nome”.
Mesmo com essas alegações, para evitar mais confusões, o fundo informou à Justiça que alterou sua denominação para Port2 Fundo de Investimento Imobiliário.
Recusa
A justiça rejeitou o pedido de João Cândido Portinari em duas instâncias. O desembargador Cláudio Godoy, considerou que, apesar desse nome ser mais associado ao pintor no Brasil, o fundo deu uma explicação plausível para seu contexto de atuação.
Em nota para à Folha, os advogados do professor classificaram o argumento, de ser uma homenagem ao banqueiro italiano, usado pelo fundo como “fajuto”. João Cândido Portinari vai solicitar a decisão. A defesa do fundo disse que não iria comentar sobre o caso.
*Sob supervisão de Fabio Previdelli
