Em diversos países da Europa e no Canadá, Tintim permanece sob proteção de direitos autorais até o dia 1º de janeiro de 2054
Gabriel Marin de Oliveira, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 31/01/2025, às 18h00
Os herdeiros do cartunista belga Hergé, criador do famoso personagem Tintim, estão contestando a entrada do primeiro volume da série, 'Tintim no país dos Sovietes', em domínio público nos Estados Unidos.
A obra, publicada originalmente em 1929, foi considerada por alguns acadêmicos americanos para cair em domínio público a partir do mês vigente.
A legislação dos Estados Unidos estabelece que obras são protegidas por direitos autorais por 95 anos a partir da data de publicação, independentemente da data de morte do autor.
O Centro de Estudos para Domínio Público da Faculdade de Direito da Universidade de Duke, na Carolina do Norte, utiliza essa regra para determinar quais obras entram em domínio público a cada ano.
No entanto, a Fundação Hergé, que detém os direitos autorais das obras de Tintim, questiona a contagem do prazo nos Estados Unidos. A alegação é de que a contagem deveria começar a partir da primeira publicação da obra em território americano, o que ocorreu apenas em 1959, e não na Bélgica, em 1929.
A disputa jurídica sobre a contagem do prazo de direitos autorais ainda não foi resolvida. A Fundação Hergé argumenta que a obra deve permanecer protegida por direitos autorais até 1º de janeiro de 2054, seguindo a legislação europeia, que protege as obras por 70 anos após a morte do autor.
Segundo 'O Globo', 'Tintim no país dos Sovietes' é um dos volumes menos populares da série. A história, ambientada na União Soviética, retrata o regime comunista de forma crítica, o que gerou controvérsia na época de sua publicação.
