Moldavo perdeu todos os seus documentos e o dinheiro que possuía em assalto; desde então, ele vive em situação de vulnerabilidade social no litoral de São Paulo
Há cinco meses, um homem natural da Moldávia, país do Leste Europeu, vive em situação de vulnerabilidade social no litoral de São Paulo. Vítima de um assalto na rodoviária, o homem perdeu na ocasião todo o seu dinheiro e documentos. Sem condições de retornar ao seu país, ele tem, desde então, passado seus dias em um abrigo em Santos.
Não bastassem as dificuldades mencionadas, o cidadão europeu ainda enfrenta a barreira do idioma: ele fala apenas romeno e russo. Para piorar, não há um consulado da Moldávia no Brasil, apenas uma embaixada em Brasília e uma representação maior em Washington, nos EUA, que também foi acionada.
De acordo com o cônsul honorário da Moldávia no Brasil, Flávio Bitelman, a embaixada providenciou a emissão de um passaporte emergencial.
"Como ele só fala romeno e russo, o pessoal tem tido dificuldade de conversar com ele. Como ele não tem documento para ir embora do Brasil, eu consegui um link para ele criar um passaporte de uso único para sair do país e entrar novamente na Moldávia. As autoridades de Santos já foram avisadas sobre a emissão desse documento", explicou Bitelman ao GLOBO.
No entanto, persiste um impasse: quem arcará com os custos da passagem aérea para a Moldávia, que pode chegar a R$ 10 mil. Nem o Consulado Honorário nem a Embaixada de Washington dispõem de recursos para financiar o retorno, e a família do homem, que vive na Moldávia, também informou não ter condições de ajudar.
"A irmã dele foi contactada na Moldávia, mas disse que não tem dinheiro para bancar a volta dele. Agora a questão principal é quem poderia pagar a passagem de volta dele para a Moldávia", afirmou o cônsul.
A vereadora Débora Camilo (Psol) visitou o abrigo onde ele está hospedado e destacou as dificuldades enfrentadas pelo estrangeiro e pela equipe que o acolhe. Segundo ela, desde que o homem foi encaminhado ao serviço de acolhimento, tentativas de viabilizar seu recâmbio vêm sendo feitas, sem sucesso.
"Encaminhamos todos os dados do caso ao Departamento de Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), porém, até o momento, não houve avanço nas tratativas", relatou Débora em requerimento protocolado na Câmara Municipal de Santos.
A vereadora criticou a falta de suporte da administração municipal, afirmando que nem a SEDS nem a Prefeitura prestaram auxílio para a repatriação.
"É inadmissível que o poder público de Santos, tendo conhecimento do caso há cinco meses, ainda não tenha tomado as providências cabíveis. O recâmbio qualificado é um direito da população de rua, e necessita de uma política eficaz e eficiente no município de Santos, que beneficie a todos e todas que tiverem interesse em retornar para sua cidade de origem", declarou.
No documento enviado à Câmara, ela solicita informações sobre os motivos da ausência de providências no caso e questiona o fluxo de repatriação adotado pela Prefeitura, tanto para outros estados quanto para o exterior.
Procurada, a Prefeitura de Santos ainda não se pronunciou sobre o caso nem sobre as medidas que pretende adotar para resolver a situação do cidadão moldavo.
