Caso Scottsboro Boys: 92 anos do episódio de racismo na Justiça americana

Em 25 de março de 1931, durante uma viagem ferroviária entre Memphis e Chattanooga, uma pausa para reabastecimento na cidade de Scottsboro, Alabama, mudaria a vida de nove jovens negros. Incomodados com a presença dos rapazes, dois garotos brancos relataram ao xerife regional, Matt Wann, que o grupo realizou ataques e incitou baderna.

Ao revistar o trem, outras duas mulheres brancas apontaram os rapazes ao militar, acrescentando que foram estupradas. Os relatos foram suficientes para levar os rapazes ao tribunal.

Com idades entre 12 e 19 anos, Olen, Clarence, Haywood, Ozie, Willie, Charlie, Eugene e os irmãos Andrew e Roy eram esperados por uma multidão em frente a prisão de Scottsboro, clamando por um linchamento.

No dia 6 de abril, data do julgamento, uma grande aglomeração foi feita em frente ao tribunal, pressionando o júri para a pior pena possível. Em três dias, os jovens foram ouvidos em poucas ocasiões — não tiveram autorização para solicitar um advogado e eram analfabetos — e condenados culpados por um júri inteiramente composto por homens brancos.

O outro lado

Com exceção de Roy, que tinha 12 anos, todos os envolvidos foram sentenciados à forca, sem a apresentação de provas durante o processo acelerado. O exame médico de Victória Price, que acusou os rapazes por estupro junto com Ruby Bates, não apresentava obstrução forçada ou atividade recente em sua vagina. Com a conclusão, as execuções foram agendadas para 10 de julho do mesmo ano.

A ausência de argumentos chamou a atenção do NAACP (Associação Nacional para o Avanço das Pessoas de Cor, em inglês) e do Partido Comunista, que aproveitou os três meses até a data da execução para entrar com um recurso no Tribunal do Alabama. Com o julgamento estadual, Eugene, com 13 anos, também foi retirado da execução, mas a pena para os outros envolvidos foi mantida, mesmo com um dos depoimentos relatando que a história foi inventada apenas para retirá-los do trem.

Uma autoridade, no entanto, notou a falta de informações concisas e cooperou com a defesa; o desembargador John C. Anderson discordou da confirmação das sentenças, alegando que os julgamentos anteriores não haviam sido justos, direcionando o caso para a Suprema Corte: “É da maior importância que este deve ser feito por um júri justo e imparcial, ex vi termini, um júri isento de parcialidade ou preconceito, e, acima de tudo, de coerção e intimidação”.

Em âmbito federal

Ao transferir a apelação, a data da execução foi suspensa pelo ministro Charles Evans Hughes, alegando que a defesa havia sido impossibilitada, violando a Constituição, mas sem inocentar os jovens.

A Suprema Corte devolveu o caso para ser reavaliado no tribunal estadual, que transferiu o caso para a cidade de Decatur, próxima da residência das vítimas e conhecida por ser um território com a presença da Ku Klux Klan.

A retomada do julgamento iniciou no ano de 1932 e prosseguiu por mais de dez anos, inocentando mais quatro dos envolvidos. Clarence foi condenado a morte, mas Andrew, Charlie e Haywood tiveram penas que variaram entre 75 e 105 anos de prisão.

Os presos tiveram as acusações retiradas após 6 anos de reclusão, já Clarence conseguiu fugir de sua liberdade condicional enquanto aguardava a execução, até ser perdoado pelo estado.