Crimes contra a humanidade: Há exatos 75 anos, ocorria o Julgamento de Nuremberg

Organizados pelos Aliados após o fim da Segunda Guerra Mundial, 20 de novembro de 1945 ficou marcado pelo início dos Julgamentos de Nuremberg. Após os inúmeros crimes contra a humanidade ocorridos durante o regime nazista, havia chegado a hora de julgar os oficiais responsáveis pelos horrores do Holocausto.

Desse modo, as três maiores potências da época, Reino Unido, União Soviética e Estados Unidos, também com a ajuda da França, decidiram se juntar para resolveram como poderiam julgar os crimes de guerra ocorridos na Segunda Guerra, que foram discutidos entre as reuniões em Yalta (1945) e Potsdam (1945).

A base legal para o julgamento foi estabelecida pela Carta de Londres, que determinou o sentenciamento de 24 líderes alemães pelo Tribunal Militar Internacional, em novembro de 1945, em Nuremberg, Alemanha, num processo que durou até 1 de outubro de 1946.

Com o fundamento dos tribunais de Nuremberg, surgiu também o Tribunal Penal Internacional, em Haia, que cuidou dos Processos de Guerra de Nuremberg, onde foram julgados outros 12 casos, que envolviam 117 acusações criminosas ocorridas durante a guerra.

Dali em diante, oito juízes foram escolhidos para avaliar os casos em procedimentos legais contra os criminosos do Reich. Entre os réus, estavam nomes bastante conhecidos, como: Karl Donitz, sucessor de Hitler, Hermann Göring, líder do Partido Nazista, e Rudolf Hess, um político de destaque e vice do Füher.

Foram encurralados também outros membros da liderança política, militar, judicial e econômica da Alemanha nazista, do Gabinete do Terceiro Reich e da Gestapo.

Os julgamentos se seguiram a partir de 4 princípios de acusação: Conspiração para a realização de crimes; Planejamento de conflitos de agressão sem a justificativa de autodefesa; Participação e/ou cumplicidade em crimes de guerra; E crimes contra a humanidade.

Apesar de ser uma luta pela justiça, os julgamentos de Nuremberg passaram por diversas polêmicas entre os especialistas em direito que acreditavam que, como ele fazia parte de um tribunal de exceção, os indiciados não poderiam sofrer pena de morte, segundo o consenso internacional.

No entanto, os vencedores da guerra instituíram as suas próprias regras, o que resultou na condenação de morte de muitos oficiais nazistas, o que era previsto pelo direito natural inglês.

Os julgamentos contaram com relatos de testemunhas vivas que sobreviveram ao holocausto, que contaram suas histórias aterrorizantes, além de advogados de todo o mundo e tropas das forças armadas para proteger o local.

As sentenças de morte aconteceram no dia 16 de outubro de 1946 através de  enforcamento, no ginásio do prédio do tribunal, onde foram instalados três cadafalsos. O carrasco responsável pela execução foi John C. Woods.

Dos 12 réus condenados, dez foram mortos naquele dia. Os dois que não fizeram parte do processo foram Martin Bormann, que foi condenado à revelia e teria sido morto em maio de 1945 enquanto tentava escapar de Berlim, e Hermann Göring, que cometeu suicídio na noite anterior à execução.

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