Governo Dilma também precisou lidar com brasileiros presos na Ásia por tráfico

Na última semana, especificamente em 14 de janeiro, três brasileiros foram presos na Tailândia sob acusações de tráfico de drogas. Entre eles, está Mary Hellen, de 21 anos, que foi encontrada com mais de 15 quilos de cocaína. O governo brasileiro analisa as possibilidades de que os brasileiros possam responder pelos crimes no Brasil.

Os países do sul da Ásia tem uma reputação por legislações rígidas em relação a drogas, contudo, se engana quem imagina que o episódio é inédito. Durante o governo de Dilma Rousseff, dois homens, um do Rio de Janeiro e outro do Paraná, foram executados na Indonésia por tráfico de drogas.

Em 2004...

Ambos foram presos em 2004, no entanto, estavam envolvidos em crimes diferentes. Marco Archer, carioca, era instrutor de voo e tentou entrar na nação indonésia com 13 quilos de cocaína em um dos tubos de uma asa delta. Já Rodrigo Gularte, paranaense, sofria com vício e foi preso com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas.

Os dois passaram algum tempo presos juntos na cadeia em Jacarta, capital da Indonésia, durante seus 11 anos em prisão no país asiático. Brasília tentou intervir em relação ao caso e tentou mudar a ideia do governo indonésio em relação à pena de morte.

Dilma tentou contatar Joko Widodo, presidente da Indonésia desde 2014 e até realizou uma ligação direta com o político em relação aos casos. Segundo o portal de notícias G1, a nota à imprensa oficial na época afirma que a conversa foi compreensiva, no entanto, a sentença não podia ser alterada.

O Presidente Widodo disse compreender a preocupação da Presidenta com os dois cidadãos brasileiros, mas ressalvou que não poderia comutar a sentença de Marco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal”, escreveram.

As autoridades brasileiras tentaram até o último momento recorrer à pena de morte definida para Gularte e Archer, como um diplomata do Itamaraty afirmou na época, porém, nem defendendo a extradição ou referindo-se ao estado psicológico dos prisioneiros, não foi possível reverter o insólito destino dos brasileiros.

A ideia é de valermos do estado psicológico dele para tentar encontrar brecha na legislação indonésia que permita que isso seja levado em conta para efeito da obtenção, não apenas do adiamento da execução – até  porque isso não é uma solução –, mas da concessão da clemência. Nós estamos atuando até a última possibilidade que a gente tem”.

Sentença final e reação brasileira

O argumento utilizado no pedido foi de que o crime começou no Brasil. Nós usamos o pedido como um recurso, mas já tendo sinalização clara por parte das autoridades do país de que esse pedido não prosperaria. O processo já havia sido cumprido e já havia ocorrido a condenação. Então, nós já não tínhamos esperança muito grande quanto a isso”, explicou o mesmo diplomata.

As execuções foram realizadas, seguindo a legislação da Indonésia. Marco Archer foi fuzilado em 17 de janeiro de 2015, enquanto Gularte teve o mesmo destino alguns meses depois, em 29 de abril de 2015. 

A imprensa e o governo tiveram reações diferentes em relação ao que aconteceu, diferindo em questão da suposta moralidade da execução.

A presidenta expressou uma possível tensão entre as relações do Brasil e Idonésia após a decisão de ‘Jokowi’. O então assessor, Marco Aurélio Garcia, afirmou que “A presidente lamentou essa posição do governo indonésio e chamou atenção para o fato de que essa decisão cria, sem dúvida, sombras nas relações entre os dois países”.

Após a sentença de Archer e Gularte, Dilma chamou o embaixador de Jakarta para consultas no Brasil, uma medida tomada em casos de extrema tensão entre os dois países.

A decisão também foi seguida pela Holanda, que tinha um cidadão holandês dentro do grupo de traficantes que englobava Marco Archer, e encontrou o mesmo fim.