Como a instabilidade política do Haiti levou ao assassinato de seu presidente

O mundo acordou hoje com a notícia do falecimento do presidente do Haiti, Jovenel Moise, confirmado pelo primeiro-ministro interino do país, Claude Joseph. Horas depois, o premiê voltou à imprensa para afirmar que a primeira-dama do país, Martine Moise, também foi à óbito.  

Ambas as mortes aconteceram após um atentado à residência oficial do presidente em Porto Príncipe, que foi alvo de tiros na madrugada desta quarta-feira, 7. Joseph ressaltou que "um grupo de indivíduos não identificados, alguns dos quais falavam em espanhol, atacou a residência privada do presidente da República".

O primeiro-ministro pediu que a população haitiana mantivesse a calma, visto que a segurança do país está “sob o controle da Polícia Nacional haitiana e das Forças Armadas do Haiti". Em nota, ele escreveu ainda que “todas as medidas estão sendo tomadas para garantir a continuidade do Estado e proteger a nação".

Embora a notícia do assassinato do presidente e da primeira-dama tenha chocado pessoas ao redor do mundo, o contexto do Haiti já era de instabilidade antes da invasão à residência oficial na última noite. Segundo o G1, o presidente teria sido alvo de um ataque mal sucedido em fevereiro.

Isso porque o próprio mandato de Jovenel Moise é controverso. Antes de ser morto, o presidente ocupava o cargo desde 2017, mas não tinha o controle do Legislativo desde 2020, já que não houve eleições do país desde então.

Eleições e crise política

De acordo com a BBC News, Moise foi eleito com 600 mil votos no Haiti, que tem uma população de 11 milhões de pessoas. As eleições aconteceram em outubro de 2015, mas inúmeros problemas, como fraudes e irregularidades no processo eleitoral, fizeram com que uma nova votação fosse realizada no ano seguinte.

Ainda assim, o político só tomou posse em 2017. Ele havia sido eleito para um mandato de cinco anos, conforme a Constituição do país, mas a demora em assumir o cargo fez com que a data de término de seu governo ficasse incerta. 

A visão do presidente era de que ele deveria terminar o mandato em 7 de fevereiro de 2022. Para a oposição, porém, a interpretação estava equivocada: na verdade, o chefe de Estado deveria ter deixado o cargo neste ano, na mesma data.

Os opositores afirmavam ainda que Moise estava tentando instalar uma ditadura ao prolongar sua estadia na presidência, o que foi negado pelo líder político. 

Ao longo deste ano, protestos foram realizados contra o governo de Moise em todo o país, em ondas de violência que clamavam a renúncia do presidente, algo que não aconteceu. 

O político também dissolveu o Parlamento e governou ao longo de 2021 sob um vácuo de poder após as eleições legislativas e municipais terem sido adiadas para o ano que vem. Outro ponto importante levantado pela oposição é que o líder político tentou aprovar uma reforma constitucional.

A mudança proposta por ele era polêmica e incluía um decreto que estabelecia a criação de uma agência de inteligência especialmente para o presidente. Outro projeto estava relacionado à limitação dos poderes de um tribunal responsável por controlar contratos do governo. 

Crise longa

A história do Haiti é repleta de crises e instabilidade política. Desde que se tornou o primeiro país das Américas a se tornar independente, no século 19, o Haiti passou por longos períodos de ditaduras e golpes de Estado, sofrendo inclusive com intervenções dos Estados Unidos já no século 20.

O governo do ditador Papa Doc, que durou 14 autoritários anos, marcou a história do país e continua refletindo a decadência política do Haiti mesmo após 35 anos de sua queda. Desde então, a nação vive um longo período de instabilidade causado por problemas nas eleições e governos.

Como o país mais pobre do continente, o Haiti também tem um dos menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do mundo, registrando o índice de 0,51. A constante crise humanitária da nação não é segredo, e é conhecida por sua falta de alimentos e crescente violência.