Votação para ‘Lei Paulo Gustavo’ deve acontecer na próxima semana

Na última terça-feira, 15, foi confirmado pelo deputado José Guimarães (PT-CE) que a votação realizada pelo Plenário da Câmara para a proposta da 'Lei Paulo Gustavo’ será adiada e deve acontecer na próxima semana.

O projeto de lei recebeu o nome do ator e humorista Paulo Gustavo como uma homenagem ao artista que morreu aos 42 anos de idade em decorrência de complicações causadas pelo novo coronavírus, em 4 de maio de 2021.

A proposta em questão visa liberar recursos com objetivo de minimizar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. Com a aprovação, serão liberados cerca de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para apoiar de maneira emergencial produções audiovisuais, salas de cinema, festivais e etc.

Segundo informações publicadas pela Agência Câmara de Notícias, o deputado afirma que ainda é preciso esclarecer algumas questões referentes à proposta:

“Estamos com o relatório pronto desde o dia 16 de dezembro. Há uma imensa manifestação do setor e vamos construir os esclarecimentos. Essa proposta vai precisar de um amplo entendimento, a exemplo da Lei Aldir Blanc”, afirmou Guimarães.