STF tem maioria para condenar vândalo que quebrou relógio histórico de Dom João VI

Na última sexta-feira, 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a avaliar o caso de Antonio Claudio Alves Ferreira. Durante invasão do Palácio do Planalto em janeiro, ele, que está preso desde então, destruiu um relógio histórico do século XVII. Agora, o STF formou maioria de votos para condená-lo.

Alexandre de Moraes, o relator da ação, votou para condenar Antonio por crimes que envolvem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.

Moraes sugeriu uma pena de 17 anos de prisão em regime fechado, acompanhada de multa e pagamento de indenização de R$ 30 milhões ao lado de outros condenados. No entanto, os ministros Zanin e Fachin votaram por uma pena de 15 anos. Já Barroso discorda da acusação de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Alexandre de Moraes explica que Antonio "com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir o Estado Democrático de Direito, visando o impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede dos Três Poderes da República". 

O relógio histórico

O artefato destruído durante os atos golpistas em Brasília foi trazido ao Brasil por Dom João VI em 1808. Confeccionado com casco de tartaruga, o relógio também foi feito com um tipo de bronze inexistente no mercado dos dias atuais.

De valor inestimável para os brasileiros, compreende um presente dado pela corte de Luis XIV, da França. Havia sido restaurado em 2012, ao ser retirado de um depósito do governo federal.

Localizado no terceiro andar do Palácio do Planalto, foi desenhado por André-Charles Boulle e fabricado pelo relojoeiro Balthazar Martinot no fim século 18.

Ao lançar o relógio no chão, Antonio ainda derrubou o armário que sustentava o objeto, aumentando o dano. No começo do ano, o artefato foi enviado para restauração na Suíça.