Saiba como funcionará o recém-criado Cadastro Nacional dos Pets

A partir de 2025, animais de estimação passarão a contar com uma carteira de identidade nacional. Esse documento será fundamental para o controle de doenças e para o combate aos maus-tratos.

Com a nova lei, o governo está implementando um cadastro nacional de animais domésticos, que atribuirá um número de identidade exclusivo e intransferível a cães e gatos. Esse registro reunirá informações sobre os pets ao longo de suas vidas.

Como será?

O sistema está em fase final de testes e deve ser lançado em janeiro. Para obter a identidade, o tutor precisará acessar o sistema com sua conta gov.br. Será necessário inserir dados pessoais, endereço, idade e raça do animal, além de informações sobre histórico de doenças e vacinas.

Após o cadastro, será gerada uma carteirinha que incluirá a foto do animal e um QR Code que pode ser impresso e anexado à coleira. Organizações não governamentais e municípios também poderão realizar o cadastramento, e o processo será totalmente gratuito.

Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, afirmou ao Jornal Nacional, da TV Globo, que essa iniciativa será crucial para a formulação de políticas públicas destinadas aos animais.

Com esse sistema, poderemos saber quantos cães e gatos existem no Brasil, em quais bairros e municípios. Teremos informações sobre quem está castrado e quem não está. Quanto mais pessoas cadastrarem seus animais, mais dados teremos para direcionar as políticas públicas”, explica.

Nala já possui toda a documentação necessária e, além disso, tem um microchip do tamanho de um grão de arroz implantado sob a pele, que contém informações como raça, idade, histórico de saúde e dados do tutor. Esse microchip pode ser lido por um scanner e seu custo varia até R$ 300.

Segundo o veterinário Jânio Lorenzo, o microchip não atua como um rastreador, mas sim como um número de identificação único, semelhante ao chassi de um carro, com 15 dígitos que não se repetem. Ele fornece apenas as informações registradas. A inclusão do microchip no cadastro não será obrigatória, mas se o animal já o tiver, poderá ser adicionado ao sistema.