Ministério Público reabre processo contra professor que tinha suástica em piscina

Em 2014, o professor Wandecy Antonio Pugliesi se tornou alvo de polêmicas após a descoberta de que o fundo de sua piscina possuía o desenho de uma suástica nazista. Somente em agosto do ano passado, a 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) passou a investigar.

Entretanto, dias depois, o próprio MPSC optou pelo arquivamento do processo depois que o docente descaracterizou o símbolo em sua piscina, conforme informou a equipe do site do Aventuras na História na época. 

Mas o Ministério Público voltou a reabrir o caso recentemente por considerar que houve “abuso de direito” por parte de Pugliesi. O órgão aponta que, por mais que a suástica tenha sido descaracterizada, o novo símbolo também faz alusão ao nazismo. 

Em seu voto, Conselheiro Relator, o Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, amparado por estudo realizado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC, conclui que houve abuso de direito, pois comete ato ilícito o titular de direito que, ao exercê-lo, ultrapassa os limites relacionados aos bons costumes, à boa-fé, e ao fim econômico ou social", apontou o MP em nota.

Apologia em novo símbolo

Conforme repercutido pelo UOL, o novo símbolo que ‘estampa’ o fundo da piscina de Wandecy seria uma alusão velada ao nazismo. "Isso porque dentre os grupos neonazistas, há a utilização do número 88, forma codificada, por ser a letra H a oitava do alfabeto, de referir-se à HH, uma abreviação do cumprimento nazista 'Heil Hitler'", explicou o MPSC. 

Com isso, o Ministério Público de Santa Catarina espera que as penalizações cabíveis sejam tomadas contra o docente na esfera cível (indenização por danos morais coletivos, por exemplo) e penal (com o possível crime de racismo).