Ministério dispensa militares e nomeia vítimas da ditadura na Comissão de Anistia

Nesta terça-feira, 17, Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (SMDHC), divulgou um comunicado informando que o ministério retirou os militares indicados por Bolsonaro para compor a Comissão de Anistia e nomeou outros 14 novos nomes, sendo estes das vítimas do regime militar. 

Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, a Comissão tem como objetivo oferecer apoio às vítimas de perseguição da ditadura, incluindo também seus familiares. A decisão foi tomada levando em consideração que o ex-presidente Bolsonaro não reconhecia a opressão política e as torturas realizadas no período. 

Além disso, Almeida reiterou que o Governo Bolsonaro tornou a “reparação integral inexistente”, sendo, entre 2019 a 2022, 95% dos 4285 processos indeferidos. 

Nova composição 

Entre os nomes indicados para compor a Comissão, estão Rita de Miranda Sipahi, que foi perseguida e presa durante a ditadura militar em 1971, e Mário Miranda de Albuquerque, preso por liderar a Frente Popular de Libertação.

A presidência será assumida por Eneá de Stutz e Almeida, professora da UnB especializada em direitos humanos, estado democrático de direito e memória. 

De acordo com o MDHC, o novo grupo terá a “missão de reverter a interferência política propagada desde 2019 – no sentido de paralisar os trabalhos do grupo por meio da omissão do Estado brasileiro” e que todos os documentos serão analisados  “observando a ordem cronológica de protocolo, aplicando-se ainda requisitos específicos de prioridade como idade, doença, desemprego e renda inferior a cinco salários mínimos”.