Juíza britânica nega extradição de brasileiro: 'Enfrentaria um risco real'

Nicolas Gomes de Brito, brasileiro, teve a extradição negada por uma juíza britânica. A decisão foi motivada após um relatório apresentado pela defesa, que citava condições precárias nas prisões brasileiras e risco por Brito ser homossexual. 

Brito respondia por um caso de homicídio ocorrido em 2019 em Caratinga, Minas Gerais. Apontado como mentor, ele fugiu para o Reino Unido, entretanto, acabou preso por autoridades britânicas em abril de 2022.

No último mês de janeiro, Briony Clarkem, juíza, negou o pedido de extradição feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e soltou Nicolas. Um relatório elaborado por um especialista penitenciário da Argentina foi apresentado pela defesa do réu. 

Relatório

O documento menciona as condições 'hostis' do sistema carcerário do Brasil, com base em apuração de órgãos brasileiros e internacionais de direitos humanos. Foram, mencionados, por exemplo, a péssima ventilação, superlotação e até mesmo ausência de banho de sol, repercute o portal de notícias UOL.

Além disso, o especialista também comentou o risco que prisioneiros LGBTQIA+ enfrentam em solo brasileiro.

''São duplamente vulneráveis porque sofrem nas condições vergonhosas nas prisões brasileiras, mas também porque sofrem a discriminação e a violência inerentes a suas orientações sexuais", destacou.

Na decisão, a juíza destacou que Nicolas 'enfrentaria um risco real', conforme divulgado pelo UOL.

Há motivos substanciais para acreditar que o réu enfrentaria um risco real de ser submetido a tortura ou tratamento desumano, degradante ou punição se ele fosse extraditado'', enfatizou Clarkem.

Fuga

O crime que envolve Nicolas vitimou William Pereira de Paiva após cinco tiros. Ao lado de José Rimal, menor de idade, o réu é suspeito de matar Paiva, envolvido no tráfico de drogas.