Famílias que tiveram bebês trocados na maternidade receberão indenização

Em março de 2006, dois bebês acabaram sendo acidentalmente trocados na maternidade municipal de Cabedelo, na Grande João Pessoa. O equívoco seria descoberto somente dez anos depois, quando uma das mães precisou providenciar o RG do filho.

Para obter o documento, era necessário informar o tipo sanguíneo da criança — mas os exames revelaram uma incompatibilidade entre o tipo sanguíneo do menino e o de seus pais. Após a revelação de que o garoto não poderia ser filho biológico do casal, a família decidiu buscar assistência jurídica.

Na época, o advogado Rodrigo Clemente encaminhou uma ação à Promotoria de Justiça de Cabedelo, dando início a uma investigação de três anos.

Conforme informações do g1, exames de DNA foram realizados em diversas crianças nascidas na mesma maternidade, resultando na identificação da segunda criança trocada. A hipótese principal sugere que a troca ocorreu durante o banho das crianças.

O município de Cabedelo foi condenado a indenizar ambas as famílias por danos morais decorrentes da troca de bebês no Hospital e Maternidade Padre Alfredo Barbosa. A decisão, que estabelece uma indenização total de R$ 80 mil, sendo R$ 40 mil para cada família, foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em novembro de 2022.

Danos morais

O relator, desembargador João Alves da Silva, destacou que a troca de bebês na maternidade causou danos morais significativos, privando os pais de um convívio inestimável com seus filhos.

Atualmente, ambos os jovens têm 17 anos de idade e continuam vivendo com as famílias que os acolheram afetivamente desde o nascimento. Apesar dos esforços para uma reaproximação com os pais biológicos, a dificuldade de relacionamento persiste, dada a extensão do período vivido com as famílias afetivas.