EUA: Governador cria lei que exige cartaz dos Dez Mandamentos nas salas de aula

Nesta quarta-feira, 19, o governador de Louisiana, Jeff Landry, assinou uma lei obrigando a exibição dos Dez Mandamentos em todas as salas de aula das escolas públicas do estado, que se tornou o primeiro nos Estados Unidos a ter essa exigência.

A nova legislação, proposta pelo Partido Republicano, exige que um pôster com os Dez Mandamentos seja exibido em “fonte grande e facilmente legível” em todas as salas de aula públicas, desde o jardim de infância até as universidades financiadas pelo estado.

Conforme repercutido pelo G1, esta medida vem da Louisiana, estado localizado no “Cinturão da Bíblia” dos EUA, onde a influência religiosa é significativa. A lei tem gerado controvérsia, por surgir em um período de nova liderança conservadora sob Landry, que sucede um governo democrata.

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Até o início de 2025, os pôsteres devem estar presentes em todas as salas de aula do estado, acompanhados por uma “declaração de contexto” de quatro parágrafos. Esta descreve como os Dez Mandamentos “foram uma parte proeminente da educação pública americana por quase três séculos”.

Reações

Desde então, críticos do governo levantaram dúvidas sobre a constitucionalidade da lei, sugerindo que ela poderia resultar em futuros processos judiciais.

Por outro lado, os apoiadores argumentam que a medida não apenas tem um propósito religioso, mas também carrega um significado histórico. Na legislação, os Dez Mandamentos são descritos como “documentos fundamentais de nosso governo estadual e nacional”.

Com uma maioria de dois terços no Congresso da Louisiana, o Partido Republicano detém todos os cargos eleitos estadualmente, permitindo que os legisladores avancem com uma agenda conservadora ao longo da sessão legislativa que terminou no início deste mês.