Bolsonaro não seria o primeiro ex-presidente punido por tentativa de golpe

Bem antes de Jair Bolsonaro ser indiciado por tentativa de golpe de Estado, outro ex-presidente brasileiro já havia sido punido em circunstâncias similares. Em 1922, o marechal Hermes da Fonseca teve sua prisão decretada sob a acusação de envolvimento em levantes militares no Rio de Janeiro. Esses movimentos tinham como objetivo destituir o então presidente Epitácio Pessoa e impedir a posse do presidente eleito Artur Bernardes.

De acordo com Carlos Fico, historiador e professor da UFRJ, o caso atual traz um elemento inédito: a possibilidade de condenação de militares por conspirarem contra a democracia.

“Em nenhum caso de golpe, desde a Proclamação da República até os dias atuais, e foram vários, houve sequer indiciamento, que dirá condenação, de militares golpistas. Essa investigação da Polícia Federal indiciou oficiais-generais com evidências robustas e eles poderão, eventualmente, ser julgados e condenados”, afirmou Fico ao O Globo. Ele destaca que a interferência militar no poder tem sido o maior risco histórico para a democracia brasileira.

Além de Bolsonaro, apontado como um dos mentores do plano, a lista de indiciados pela Polícia Federal inclui os ex-ministros e generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Garnier teria sido, segundo o relatório, o único chefe das Forças Armadas a apoiar diretamente o suposto plano golpista.

A investigação também levou à prisão preventiva de quatro militares do grupo de elite do Exército, conhecidos como “kids pretos”, suspeitos de planejar o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

Os responsáveis pelo golpe militar de 1964 e pelo regime autoritário que se seguiu nunca foram responsabilizados judicialmente. A Lei da Anistia de 1979 garantiu perdão a militares e civis por crimes políticos cometidos durante o período de exceção.

O caso de Hermes da Fonseca ocorreu em um contexto muito diferente, durante a República Velha (1889–1930), quando as instituições e o funcionamento da Justiça tinham características distintas.

Conspiração

Hermes da Fonseca, que governou o Brasil entre 1910 e 1914, foi acusado de conspirar contra o governo de Epitácio Pessoa durante um conturbado processo eleitoral em 1922. Na ocasião, a oposição, da qual Hermes fazia parte, questionava a apuração dos votos que garantiram a vitória de Artur Bernardes.

"Ele era suspeito de estar à frente dos levantes contra Epitácio para impedir a posse de Artur Bernardes. É o caso mais próximo de um ex-presidente que tenha sido preso sob a acusação de participar de uma tentativa de golpe de Estado no Brasil", apontou Fico.

Mesmo após sua libertação inicial, levantes organizados por oficiais de baixa patente eclodiram na Vila Militar, na Escola Militar de Realengo e no Forte de Copacabana, episódio que ficou conhecido como a primeira manifestação do movimento tenentista. Hermes foi novamente preso e só foi solto cerca de seis meses depois, por meio de um habeas corpus.

Carlos Fico também relembra que Artur Bernardes, o presidente eleito em 1922, acabou preso em 1932 por sua participação na Revolução Constitucionalista de São Paulo. No entanto, ele aponta diferenças importantes: a revolução paulista buscava uma nova Constituição e não configurava, necessariamente, uma tentativa de golpe de Estado, apesar do descontentamento com as ações de Getúlio Vargas, que à época nomeava interventores federais no estado.