'Ainda Estou Aqui': Qual o paradeiro do assassino de Rubens Paiva?

Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) identificou o tenente Antônio Fernando Hughes de Carvalho como responsável pela tortura e morte do ex-deputado Rubens Paiva, um crime que permaneceu sem solução por mais de quatro décadas.

A história ganha destaque no filme 'Ainda Estou Aqui' (2024), dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres e Selton Mello, atualmente em cartaz e cotado para o Oscar de Melhor Filme Estrangeiro.

A investigação da CNV baseou-se no depoimento de um militar, chamado "agente Y", que relatou ter visto Hughes conduzindo métodos violentos de interrogatório em um homem de meia-idade, no DOI (Departamento de Operações de Informações) do Exército, no Rio de Janeiro.

O episódio ocorreu em 21 de janeiro de 1971, o segundo dia de prisão de Rubens Paiva, detido por supostas ligações com grupos de oposição ao regime militar.

As acusações 

Além de Hughes, que já faleceu, o general reformado José Antônio Nogueira Belham foi apontado como responsável pela morte de Paiva. Belham, major na época e comandante do DOI, teria autorizado a continuidade dos interrogatórios, mesmo com sinais de que o preso não resistiria às torturas.

A informação é do coronel Armando Avólio Filho, que testemunhou a cena e levou o caso ao conhecimento de Belham por temer as consequências.

"Belham teve total responsabilidade pela morte de Rubens Paiva, tanto como chefe quanto pela sua presença no local", afirmou Pedro Dallari, integrante da CNV, em declaração ao Globo. O corpo de Rubens Paiva nunca foi encontrado, e a CNV concluiu que ele foi brutalmente torturado e morto no DOI.

Marco jurídico 

Em 2014, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra Belham e outros militares, incluindo Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Souza, e Jacy Ochsendorf e Souza, marcando o primeiro caso de acusação de homicídio contra agentes da ditadura.

À época, o MPF argumentou que o desaparecimento de Paiva constitui crime de lesa-humanidade, não abrangido pela Lei da Anistia de 1979.

Entretanto, os réus recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o processo temporariamente, com base na decisão anterior da Corte que validava a anistia.

Em 2017, devido a um equívoco, o caso foi arquivado após a morte do ministro Teori Zavascki, mas a procuradora-geral Raquel Dodge conseguiu reativá-lo em 2018.

Avanços 

Em abril de 2024, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos reabriu o processo em âmbito interno como um ato simbólico de reparação histórica. A decisão reflete os esforços contínuos para esclarecer crimes da ditadura e preservar a memória das vítimas.

O caso de Rubens Paiva, agora também representado no cinema, é um poderoso lembrete das violações cometidas durante o regime militar e da luta incessante por justiça e verdade.