Conquista de direitos: a União Soviética foi primeiro país do mundo a legalizar o aborto

Ainda hoje, o debate sobre a legalização do aborto é muito polêmico e considerado tabu em alguns países. Há territórios que liberaram a prática em qualquer circunstância, e outros somente em casos de estupro. No entanto, há culturas que criminalizam o aborto em qualquer situação, algo que movimentos buscam descontruir diariamente. Contudo, esta discussão é antiga, e os registros históricos indicam que o primeiro país a legalizar o aborto foi a antiga União Soviética. 

A legalização do aborto

No fim da Guerra Civil Russa — que culminou na instauração do socialismo russo e na criação da União Soviética — leis que permitiam o aborto foram aprovadas pelo governo. A legalização desta prática já era defendida por Lenin desde 1913. No entanto, somente em 8 de novembro de 1920, as leis soviéticas discriminalizaram o aborto. 

Na época, muitas mulheres estavam envolvidas no processo revolucionário que resultou na criação da antiga União Soviética. Portanto, a assembleia russa via a gravidez como um fator que poderia complicar os esforços de guerra e atrapalhar no mercado de trabalho. Com os avanços da grande guerra civil, o ambiente tornou-se cada vez mais hostil e a fome e pobreza passaram a fazer parte da vida da população. 

Desta forma, durante o processo de criação da antiga União Soviética, o país tornou-se a primeira nação do primeiro no mundo a legalizar formalmente o aborto. Como as leis soviéticas não reconheciam o feto como detentor de direitos, isso permitiu que a gravidez fosse interrompida em qualquer momento da gestação. 

Pouco tempo depois, os abortos tornaram-se gratuitos, mas só poderiam ser realizados até o primeiro trimestre de gravidez. Já em 1936, Josef Stalin decretou que a prática voltaria a ser crime. Contudo, o país voltou atrás em 1955 e o governo optou por legalizá-lo novamente.

Discussões nos dias atuais

Muitos dos países que formavam o antigo bloco, como Cazaquistão, Quirguistão, Uzbequistão, Turquemenistão, Tajiquistão e Azerbaijão, ainda hoje possuem legislações flexíveis sobre o assunto. 

Segundo dados publicados em 2019, pela Organização das Nações Unidas, atualmente, a Rússia é o país que mais realiza a prática no mundo. O relatório aponta que cerca de 1,3 milhão de abortos são realizados por ano no território. Contudo, desde a década de 1990, com a extinção da União Soviética, os números têm caído drasticamente.

Em geral, sabe-se que direito ao aborto no início do século 20 foi considerado uma das maiores conquistas feitas por mulheres e um importante avanço para o período. Como aponta a obra Mulher, Estado e Revolução, de Wendy Goldama, tal fato permitiu uma maior integração de mulheres em diferentes papéis sociais, desvinculando a ideia de que elas deveriam exercer apenas atividades domésticas e maternas.

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