Suzane von Richthofen: Mudança de sobrenome altera a ficha criminal?

Mais de 20 anos após o crime que chocou os brasileiros, Suzane von Richthofen alterou oficialmente o nome para Suzane Louise Magnani Muniz. Em outubro de 2002, a jovem, ao lado dos irmãos cravinhos, executaram a sangue-frio Manfred e Marísia von Richthofen.

A alteração no nome foi feita em 13 de dezembro do último ano. Na ocasião, ela formalizou a união estável com Felipe Zecchini Muniz, que tem 39 anos, no cartório de Angatuba, interior de SP.

Eles declararam união estável como maneira de alterar o sobrenome de Suzane. O Magnani, na realidade, vem de sua avó materna: Lourdes Magnani Silva Abdalla. Ao mesmo tempo, o Muniz é de Felipe, cujo pai se chama José Alonso Muniz, informa o escritor Ullisses Campbell, no O Globo.

O relacionamento, inclusive, resultou no nascimento de uma criança em janeiro deste ano. Embora registrado com 'Magnani Muniz', a certidão de nascimento da criança ainda mostra o sobrenome 'von Richthofen' no campo dos avós maternos de Suzane.

Com a mudança, surge uma dúvida: essa troca feita por Suzane em cartório modifica o seu histórico criminoso ou a ficha de antecedentes criminais?

Ao site Aventuras na História, o Dr. Rafael Gonçalves, advogado, especialista nas áreas de Direito de Família e Sucessões e Violência doméstica, explica que Suzane ou qualquer outra pessoa registrada e maior de idade pode solicitar, independente de decisão judicial, a mudança do nome em um cartório de registro civil.

Ele enfatiza que o procedimento pode ser feito: "Mesmo em regime aberto, ainda cumprindo pena. No entanto, é necessário informar o juiz da execução de pena, para que ele proceda com as alterações legais, tanto em cadastros, quando nos processos".

Muda a ficha?

No entanto, o advogado enfatiza que a mudança do prenome não é capaz de alterar o histórico criminoso ou ficha de antecedentes criminais. 

"A alteração do prenome não altera o histórico criminoso, ou ficha de antecedentes, que serão atualizados nos sistemas, e facilmente consultados", diz ele.

"Em resumo, Suzane muda o prenome, mas não apaga a vida criminosa dela. Qualquer agenda público que tiver acesso às pesquisas, vai saber que se trata da mesma pessoa", destaca o Dr. Rafael Gonçalves.