Projeto de lei que castiga clientes da prostituição é apresentado na Espanha

Nesta terça-feira, o Congresso da Espanha aceitou examinar um projeto de lei que prevê a punição dos clientes da prostituição. O tema gera discussões de coalizão de esquerda. O funcionamento de muitos bordéis é permitido no país por conta de um vazio jurídico. O texto que foi apresentado ao Congresso responde ao compromisso do presidente do governo, Pedro Sánchez, de “abolir” a prática da prostituição.

Alguns movimentos feministas e associações de defesa das prostitutas se opõem à iniciativa, já que, de visam que a abolição só impulsionaria a prostituição. O projeto de lei anseia punir os clientes, assim como alguns países também adotaram a política, tais como Suécia, Noruega, Reino Unido e França. Se for aprovado, os clientes podem ter que pagar milhares de euros. Caso a prostituta seja menor de idade, pode levar à prisão.

A indústria sexual

Penas de três a seis anos de prisão, em comparação com os atuais dois a cinco, além de multas de vários milhares de euros. Esse é o arsenal contra o proxenetismo utilizado pelos socialistas. O termo representa qualquer forma de “dominação” sobre uma prostituta.

O texto também pretende conceder às prostitutas o status de vítimas, com os direitos de assistência que isso implica. De acordo com o g1, dados oficiais estimam que haja entre 45 mil e 120 mil prostitutas na Espanha. A maioria é de estrangeiras em situação irregular. De acordo com uma pesquisa de um órgão oficial em 2008, a última sobre o tema, quase um terço (32,1%) dos homens espanhóis já haviam recorrido à prostituição.

O principal sindicato de trabalhadoras do sexo da Espanha, o Otras, criado em 2021, disse que o projeto dos socialistas "não é abolicionista, é proibicionista" e que "as proibições criam máfias". Ainda acrescentou que tais medidas levam à extinção de profissionais do sexo, sem que nenhuma ajuda seja dada.