Prefeitura de Itanhaém terá de pagar indenização após bebê fugir de creche

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Prefeitura de Itanhaém, no litoral do estado, pague uma indenização de R$ 20 mil à mãe de uma criança de 1 ano e 6 meses que escapou de uma creche e caminhou sozinha por 100 metros antes de ser encontrada, no bairro Jardim Corumbá. A decisão foi tomada em 1ª instância e está sujeita a recurso.

A comerciante Alessandra Pestana Carreira da Silva, de 48 anos, emocionada ao relembrar o episódio em entrevista ao G1, relatou que sua vida mudou desde 28 de julho de 2022, quando a coordenação da creche Felipe Lobo informou que sua filha Ariely havia desaparecido.

Na ocasião, durante a contagem das crianças após o lanche, uma professora notou a ausência de Ariely. Felizmente, a criança foi levada de volta por uma moradora aproximadamente 15 minutos depois.

Pedido de indenização

Após saber o que tinha acontecido, a mãe da criança teve um ataque de choro, aumento de pressão e foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Mais tarde, na companhia de advogadas, buscou na Justiça uma indenização de R$ 190 mil por danos morais, a qual foi parcialmente acatada pelo juiz. O caso tramitou na 1ª Vara da Comarca de Itanhaém.

Na sentença, proferida em 29 de novembro, o juiz de Direito Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho reconheceu os impactos emocionais causados à mãe da criança.

Como resultado do incidente, a creche foi fechada para reformas e a filha de Alessandra, atualmente com quase 3 anos, começou a frequentar uma escola particular.

Na época do incidente, a menina estava em fase de adaptação na creche, que apresentava vários problemas estruturais, incluindo portões com trincos quebrados e sem fechaduras. Os reparos, solicitados pelos pais, foram realizados somente após a fuga.