Médico que fez aborto legal em menina vence ação contra religioso que o chamou de 'assassino'

O médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho, que há quase três anos realizou o procedimento legal que interrompeu a gravidez de uma menina de apenas 10 anos vítima de estupro, ganhou na Justiça uma ação por danos morais. A parte processada é o padre Lodi da Cruz, que publicou textos nos quais acusou o profissional de saúde de "assassinato". Ele foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização.

De acordo com informações do portal de notícias g1, a interrupção foi feita em agosto de 2020, no Centro de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), localizado no bairro da Encruzilhada, no Recife. Era lá onde Olímpio Moraes atuava como obstetra e diretor do hospital.

A sentença, segundo a fonte, foi proferida no dia 2 de março em primeira instância na 23ª Vara Cível da Capital, mas ainda cabe recurso. 

O que diz defesa

A defesa declarou que a palavra utilizada pelo padre em seus textos era “assassínio” e não 'assassino'. Entretanto, o juiz considerou que, mesmo diante da alegação do réu, o religioso usou um “termo de cunho calunioso” para se dirigir ao médico.

Vislumbro ainda que, apesar da liberdade de expressão, não se pode imputar a uma outra pessoa comentários ofensivos que abalem sua imagem pessoal e profissional baseados em temas polêmicos que inclusive dividem opiniões. Portanto, a liberdade de expressão e de pensamento não é direito absoluto e deve ser exercida em respeito à dignidade alheia para que não resulte em prejuízo à honra, à imagem e ao direito de intimidade da pessoa”, registra decisão.

Vitória de todos os médicos

Ao portal g1, Moraes Filho disse que considera a decisão uma vitória de "todos os médicos e profissionais de saúde e de toda a sociedade que defende os direitos reprodutivos das mulheres".

Nós que defendemos a ciência, a ética, a democracia, a Justiça e a lei, muitas vezes, somos atacados por pessoas que fazem exatamente o contrário. Divulgam mentiras, calúnias e utilizam seus lugares e poderes - infelizmente, nesse caso, a igreja - para promover o ódio", afirmou.

De acordo com ele, a decisão também traz mais segurança aos profissionais de saúde. "No estado democrático de direito, ninguém está acima da lei. E isso dá mais segurança para que nós possamos continuar exercendo o nosso trabalho", disse.