Justiça ordena despejo de Livraria Cultura do Conjunto Nacional

A Justiça de São Paulo ordenou que a Livraria Cultura desocupe sua icônica unidade no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, no coração de São Paulo. A ordem estabelecida pela juíza Luciana Alves de Oliveira pede para que a ação seja cumprida em até 15 dias.

Caso isso não ocorra de forma voluntária, uma autorização de arrombamento do espaço com uso de força policial poderá ser autorizada, informa o colunista do UOL Rogério Gentile.

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A falência da Cultura

Com a crise do mercado editorial desde meados de 2015, a Livraria Cultura teve sua falência decretada no primeiro semestre de 2018. Em abril do ano seguinte, a empresa entrou com pedido de recuperação judicial. Já em 2020, a Justiça apontou que a falência da Cultura poderia ser decretada após rejeitar o pedido da empresa para mudança em seu plano de recuperação financeira.

A Livraria Cultura do Conjunto Nacional já havia sido fechada em 26 de junho deste ano, mas a decisão foi suspensa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a unidade reabriu no último dia 6 de julho.

A decisão da juíza Luciana Alves de Oliveira aponta que a liminar do STJ não impede o despejo do imóvel — solicitado em decorrência da falta de pagamento dos aluguéis para a empresa Bombonieres Ribeirão Preto, dona do antigo Cine Astor, espaço alugado pela livraria.

Com a medida, agora a Livraria Cultura tenta um recurso para impedir o despejo. A empresa aponta que apesar das dificuldades econômicas, faz todos os esforços possíveis para cumprir seus pagamentos. A Cultura também destacou que a ordem de despejo foi dada sem que pudesse expor suas razões. O pedido, porém, ainda não foi julgado.